O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai ouvir na próxima segunda-feira (3) o prefeito Eduardo Paes (PSD) e o governador Cláudio Castro (PL) sobre a megaoperação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos.
A série de audiências vai ocorrer em diferentes pontos da capital fluminense. Como mostrou a CNN Brasil, o primeiro encontro deve ocorrer no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) com o governador e autoridades de segurança.
Veja agenda de audiências de Moraes:
- às 11h, com o governador Cláudio Castro, secretário de Segurança Pública do estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica;
- às 13h30, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- às 15h, com o procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro;
- às 16h30, com o defensor público geral do estado do Rio de Janeiro;
- às 18h, com o prefeito Eduardo Paes.
As audiências foram determinadas no âmbito da chamada ADPF das Favelas (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635). Moraes é relator temporário do processo, enquanto a vaga do antigo relator, Luís Roberto Barroso, aguarda a posse do novo ministro.
Esclarecimentos necessários
Entre as informações que deverão ser apresentadas pelo chefe do Executivo estadual estão: relatório circunstanciando a operação, com prévia definição do grau de força empregado e justificativa formal para sua realização; o número de agentes envolvidos e os armamentos utilizados; e o número oficial de mortos, feridos e pessoas detidas.
O governador também deverá informar se adotou medidas para garantir a responsabilização em caso de eventuais abusos e violações de direitos, incluindo a atuação dos órgãos periciais e o uso de câmeras corporais, além de assistência às vítimas e suas famílias, como a presença de ambulâncias.