O MEC (Ministério da Educação) anunciou que cerca de 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025 poderão sofrer punições após resultados considerados insatisfatórios no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).
A medida faz parte de uma estratégia de supervisão para elevar a qualidade da formação médica no país e conter a expansão de cursos sem desempenho adequado.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo não promove uma “caça às bruxas”, mas atua para garantir padrões mínimos de qualidade. “Queremos ampliar o acesso ao ensino, mas com qualidade na oferta desses cursos”, afirmou durante encontro com jornalistas.
Criado pela Portaria MEC nº 330/2025, o Enamed passou a funcionar como modalidade do Enade específica para medicina, com aplicação anual e participação obrigatória dos concluintes. A prova tem 100 questões objetivas, baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, e foi aplicada em mais de 200 municípios.
Em 2025, 75% dos participantes tiveram desempenho considerado proficiente, mas os resultados variaram de forma significativa entre as instituições. Enquanto universidades federais e estaduais registraram índices superiores a 80% de proficiência, cursos municipais e privados com fins lucrativos apresentaram desempenho inferior.
Do total de 351 cursos de medicina que participaram do Enamed, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino, que inclui instituições federais e privadas, único grupo sobre o qual o MEC tem poder direto de supervisão. Nesse universo, 99 cursos (32,6%) ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias, por apresentarem menos de 60% dos estudantes com desempenho adequado.
Esses cursos passarão por processo administrativo de supervisão, com direito à ampla defesa, mas já estão sujeitos a medidas cautelares escalonadas, que variam conforme o nível de desempenho.
- Abaixo de 30% de proficiência (8 cursos): proibição de aumento de vagas, suspensão do Fies, avaliação de outros programas federais e suspensão de ingresso;
- Entre 30% e 40% (13 cursos): redução de 50% das vagas;
- Entre 40% e 50% (33 cursos): redução de 25% das vagas;
- Entre 50% e 60% (45 cursos): proibição de aumento de vagas.
As medidas valerão até a divulgação do próximo Enamed, previsto para outubro de 2026.