A Operação Poço de Lobato, deflagrada nesta quinta-feira (27), coordenada pela Receita Federal e diversas instituições parceiras, miram um sofisticado esquema bilionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
A operação deflagrada contra o Grupo Refit pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP), coordenado pelo Governo de São Paulo, contou com a participação da Receita Federal.
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O grupo alvo da operação é classificado pela Receita Federal como o maior devedor de impostos do país, com débitos fiscais superiores a R$ 26 bilhões, tendo movimentado mais de R$ 70 bilhões em um ano por meio de complexas operações financeiras.
As fraudes permeiam toda a cadeia, desde a importação de combustíveis com falsa declaração de conteúdo até a evasão reiterada de tributos em distribuidoras e postos vinculados à organização.
Cerca de 600 agentes foram mobilizados para cumprimento de 126 mandados de busca e apreensão. A ação ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão.
Mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de integrar organização criminosa e praticar crimes contra a ordem econômica e tributária.
O nome da operação faz referência ao primeiro poço de petróleo perfurado no Brasil, em 1939, no bairro Lobato, em Salvador (BA), marcando o início da exploração petrolífera nacional.
Ligação com pessoas e empresas investigadas em esquema do PCC
O grupo investigado mantém relações financeiras com empresas e pessoas ligadas à Operação Carbono Oculto, realizada em agosto de 2025.
O grupo tem núcleo no Rio de Janeiro e atua em praticamente todo o território nacional, abrangendo todos os níveis da cadeia de combustíveis, desde a importação até a comercialização ao consumidor final.
A organização empregava uma rede intrincada de empresas financeiras controladas pelo próprio grupo, explorando brechas regulatórias e substituindo estruturas após operações anteriores.
Modus operandi
A blindagem patrimonial envolvia o uso de 17 fundos de investimento e mais de 15 offshores internacionais localizadas em jurisdições como Delaware e Texas, nos Estados Unidos, facilitando a lavagem de ativos.
Em decorrência das investigações, órgãos de execução bloquearam cautelarmente mais de R$ 10,2 bilhões em bens pertencentes aos envolvidos para garantir o crédito tributário.
Empresas ligadas ao grupo utilizavam técnicas fraudadoras para evitar o pagamento do ICMS devido ao Estado de São Paulo.
Mecanismos de sonegação
As irregularidades envolviam infrações fiscais repetidas, uso de empresas ligadas e simulação de vendas interestaduais de combustíveis.
Veja esquema
Importadoras adquiriam nafta, hidrocarbonetos e diesel do exterior com recursos provenientes de formuladoras e distribuidoras vinculadas ao grupo. De 2020 a 2025, os investigados importaram acima de R$ 32 bilhões em combustíveis.
A empresa alvo já havia sido retida com quatro navios contendo cerca de 180 milhões de litros de combustível. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) chegou a interditar a refinaria por suspeita de importação com falsa declaração do conteúdo.