O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (9) que o Congresso Nacional não o derrotou, mas derrotou a si mesmo, ao retirar de pauta a MP (Medida Provisória) com alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que renderia cerca de R$ 17 bilhões à União no próximo ano.
A matéria perdeu validade na última quarta-feira (8), quando precisava passar pela aprovação de ambas as Casas – Câmara e Senado. Apesar de ter efeitos jurídicos imediatos, o prazo de vigência da MP é de 60 dias, período que pode ser prorrogado igualmente.
“Fernando Haddad foi no Congresso Nacional e fez acordo para a gente reduzir para 12% porque eles iam pagar”, disse Lula. “Mesmo assim eles se recusaram a pagar 12% e acham que derrotam o governo, quero dizer para vocês, eles não me derrotaram, eles derrotaram o povo brasileiro e eles se autoderrotaram porque eles infinitamente só não sabem o que vai acontecer com eles nos próximos anos.”
A declaração do presidente foi feita durante agenda em Maragogipe, no interior da Bahia, ao discursar em um evento para anunciar investimentos na indústria naval e de fertilizantes no estado.
Ainda durante a fala, o petista acrescentou que é preciso “acabar com os privilégios” do país, destacando o pagamento maior de tributos por parte de trabalhadores da classe média no imposto de renda do que “banqueiros”, exemplificou ele.
A MP 1303, que altera regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias, surgiu em junho deste ano. Ela foi publicada para tentar reverter a crise gerada por outra medida provisória que previa o aumento de tributos sobre operações financeiras.
A operação tem como objetivo final enquadrar as contas públicas na meta fiscal. Haddad negou que haja mudanças mesmo com a derrubada do Congresso.
A meta de 2026 envolve um superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o que equivale a R$ 34,3 bilhões.
Após a retirada da análise da MP da pauta da Câmara, Lula criticou ao movimento da Casa Legislativa, afirmando que a mesma jogava “contra o Brasil”.
Em entrevista à Rádio Piatã, Lula disse que, ao retornar de uma viagem à Itália na próxima, irá se reunir com a equipe ministerial para discutir uma forma de tributar o sistema financeiro, sobretudo as fintechs.