A pedido do deputado Lúdio Cabral (PT), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza, na próxima terça-feira (10), uma audiência pública para discutir a falta de pagamento e de atendimentos no contrato entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso. Lúdio, que é médico, alertou que a situação atual coloca em risco o diagnóstico e o tratamento aos pacientes oncológicos de todo o Estado.
“Nós conseguimos avançar na proposta da estadualização do contrato do Hospital de Câncer. Saiu do município de Cuiabá, foi para o Estado, inclusive com a ampliação dos procedimentos a serem realizados e aumento do valor desse contrato. Um contrato que era algo em torno de R$ 30 milhões com a prefeitura de Cuiabá foi para R$ 90 milhões com o Estado. Ficamos muito felizes. Só que, depois da estadualização, da assinatura do contrato, o Hospital de Câncer sofre, hoje, com atraso nos pagamentos do Estado. Só para dar um exemplo, em 2026 o Hospital de Câncer não recebeu um centavo sequer da Secretaria Estadual de Saúde, mesmo realizando os atendimentos normalmente”, explicou Lúdio.
O Hospital de Câncer atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira gratuita e o financiamento era feito, até 2024, por meio de um contrato com a prefeitura de Cuiabá. O valor e o número de atendimentos foram ampliados depois que Lúdio e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso atuaram para que o contrato fosse estadualizado, ou seja, passasse a ser feito com o governo do estado, no valor de R$ 93,9 milhões, em julho de 2024.
“Embora nós comemorássemos a estadualização e a ampliação do valor do contrato, na prática os problemas continuam existindo. Isso significa falta de assistência às pessoas com câncer. O Hospital de Câncer pediu uma agenda com o presidente da ALMT, Max Russi, e nós estamos propondo esta audiência pública pela Comissão para colocar mais uma vez à mesa o Hospital de Câncer, a Secretaria do Estado de Saúde, o Ministério Público e os pacientes com câncer, para debatermos esse contrato e por quê, mesmo depois da estadualização e do aumento do valor do contrato, o Hospital de Câncer está sem receber e a população do Estado correndo o risco de ficar sem atendimento”, detalhou Lúdio.
Desde 2022, o deputado busca garantir o atendimento aos pacientes com câncer. Lúdio propôs a Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência aos Pacientes Oncológicos, que foi concluída com a publicação de um relatório com diversas recomendações ao governo para melhorar o atendimento. Entre as recomendações, Lúdio e a CST indicaram a adoção de protocolo de urgência para os pacientes com suspeita de câncer, a unificação da regulação no estado para esse tipo de doença e ainda a estadualização do contrato do Hospital de Câncer.
“Nós fizemos uma Câmara Setorial Temática para debater a atenção às pessoas com câncer em Mato Grosso porque o cenário é muito grave. Aqui os pacientes percorrem uma via crucis, primeiro para ter um diagnóstico da doença, que na maioria das vezes se faz por meio da biópsia. Dos sintomas aos atendimentos e ao resultado da biópsia é outra via crucis interminável. Depois do diagnóstico, vem mais uma via crucis, para realizar os exames de estadiamento daquele tumor, para depois realizar o protocolo de tratamento, se será uma cirurgia, ou radioterapia, ou quimioterapia, ou a associação de mais de um desses tratamentos. Todos nós sabemos que tempo no atendimento da pessoa com câncer é essencial: define a cura e define, infelizmente, a morte. E essas vias crucis em Mato Grosso são muito, mas muito sofridas”, lembrou Lúdio.
Fonte: ALMT – MT