O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, autorizou a antiga diretoria da Unimed Cuiabá a realizar uma perícia técnica no balanço financeiro do exercício 2022 da Cooperativa.
A antiga diretoria formada pelos médicos Rubens Carlos de Oliveira Júnior, Suzana Palma, Celso Firmo Rodrigues e Marcondes da Costa Marques é acusada pela nova gestão de causar um rombo de R$ 400 milhões na Unimed Cuiabá.
“Produzir a prova pericial contábil para que se tenha de forma clara e transparente, qual seria o verdadeiro momento financeiro da Unimed Cuiabá, na medida em que para a prestação de contas do exercício 2022, foram elaboradas duas peças de natureza contábeis, com resultados financeiros diferentes”, diz trecho do pedido.
Na decisão, o magistrado alega que não vê motivos para impedir os médicos de postularem perante o judiciário a realização da perícia contábil/auditoria.
“Na medida em que, dado o contexto de disputa que envolve as partes, tudo indica a necessidade da via judicial, ainda que, por certo, em caso de acordo, pudessem as partes ter produzido referidas provas extrajudicialmente”, citou o juiz.
Yale destaca que o custo da perícia é exclusivamente da antiga diretoria, “sem qualquer prejuízo à parte requerida”.
Nomeio como Perito do Juízo um dos profissionais pertencentes à empresa MEDIAPE […] devendo ser intimada da presente nomeação bem ainda para indicar o especialista que atuará no trabalho pericial e ofertar sua proposta de honorários no prazo de cinco dias”, ressaltou.
Já sobre o outro pedido solicitado na ação, que é a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2023 instaurado até a realização da prova pericial, Yale Mendes negou.
Rombo na Unimed Cuiabá
Na primeira auditoria realizada pela nova diretoria da Unimed Cuiabá, o rombo apontado era de R$ 371,8 milhões, porém o número mudou e foi para R$ 400 milhões.
Conforme a nova gestão, a antiga diretoria, liderada pelo ex-presidente Rubens de Oliveira maquiou o balanço de 2022, o que possibilitou a fraude fiscal milionária.
O balanço contábil 2022 foi apresentado em Assembleia Geral Ordinária em 4 de março deste ano e foi reprovado.
Outro lado
Sobre a decisão da 7ª Vara Cível de Cuiabá, que autorizou a realização de prova pericial no Balanço Patrimonial de 2022, a Unimed Cuiabá esclarece que o pedido foi requerido pelos ex-gestores da Cooperativa como estratégia de defesa para se eximir das possíveis responsabilizações cíveis, penais e administrativas.
A decisão não faz nenhuma avaliação sobre as demonstrações contábeis da Cooperativa e, inclusive, nega o pedido de suspensão do processo administrativo interno que os ex-gestores respondem perante a Comissão Disciplinar Cooperativista (CDC) da Unimed Cuiabá.
Destaca-se que o Balanço de 2022 apresentado pelo ex-diretor-presidente Rubens de Oliveira, e demais ex-gestores, foi reprovado em Assembleia Geral Ordinária (AGO) em razão de gravíssimas inconsistências contábeis detectadas não apenas pelo Conselho Fiscal e por parecer de Auditores Independentes. Tais desconformidades já vinham sendo apontadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sem correção.
Em razão disso, assim que a atual gestão assumiu, contratou a auditoria externa, realizada pela PP&C Auditores Independentes, regularizando todas as inconsistências contábeis já apontadas pela ANS. A realidade financeira da Cooperativa, que encerrou o exercício de 2022 com prejuízo de aproximadamente R$ 400 milhões, foi apresentada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – que aprovou o novo Balanço Contábil 2022. A realidade financeira existente na Cooperativa, resultou na Direção Fiscal da ANS, em andamento