“Judiciário não se furtará ao dever da igualdade de gênero”, diz Fachin

Em discurso de posse na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que o poder Judiciário não se furtará do dever com a igualdade de gênero. Segundo o ministro, as mulheres “conhecem bem” as dificuldades de uma sociedade ainda carimbada pela desigualdade.

“As mulheres conhecem bem as dificuldades de uma sociedade ainda carimbada pela desigualdade de gênero e por isso mesmo temos o encontro marcado com esse âmbito da igualdade e o Judiciário não se furtará desse dever”, declarou o novo presidente do STF.

Fachin disse que, durante seu mandato, deve articular a proteção dos direitos humanos com o Sistema Interamericano, assim como zelar pelos “bons direitos sociais, o trabalho decente, à vida digna, à infância, a juventude e a proteção das famílias” da população.

O ministro também cumprimentou Alexandre de Moraes, empossado como vice-presidente. “Divido a presidência com Alexandre de Moraes, que chegou a este Tribunal com uma carreira consolidada como jurista e professor de Direito Constitucional”, disse.

Fachin é conhecido pelo perfil técnico e discreto, e deve adotar uma gestão marcada pela institucionalidade e pelo espírito colegiado. A expectativa é de que evite os holofotes e siga uma linha semelhante à da ex-presidente Rosa Weber.

Ainda nesta semana, o novo presidente pauta temas de grande repercussão, como o julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas digitais.

A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

Fachin optou por uma posse discreta e dispensou a festa que entidades da magistratura tradicionalmente oferecem em homenagem ao novo presidente do STF.

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