O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, se tornaram réus por produção e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade. A denúncia do MPPB (Ministério Público da Paraíba) foi aceita pelo TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) nesta terça-feira (23).
Na mesma sessão, a Câmara Criminal do TJPB negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos réus. A decisão mantém ambos presos enquanto o processo segue em andamento na Justiça.
O casal responde por crimes previstos no Código Penal e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), incluindo produção e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade. A prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Mista de Bayeux.
“Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou o relator João Benedito ao destacar a necessidade de manter a medida cautelar.
Outros dois pedidos de habeas corpus dos acusados já tinham sido negados pela desembargadora Lilian Cananéa, durante plantão judiciário do TJPB, e pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Relembre o caso
As denúncias contra Hytalo Santos e seu marido ganharam repercussão após um vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, no dia 6 de agosto. No conteúdo, ele expôs práticas de exploração de menores em produções digitais, incluindo acusações contra Hytalo.
Na sequência, medidas judiciais foram adotadas:
- 17 de agosto: a Justiça negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do casal.
- 26 de agosto: Hytalo foi condenado no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), por propaganda enganosa em um sorteio divulgado nas redes sociais. Ele outras empresas terão que indenizar uma seguidora em R$ 5 mil.
- 28 de agosto: os dois foram transferidos do sistema prisional paulista para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa (PB).