O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende segurar as discussões sobre uma anistia ampla, que alcance o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou até mesmo uma proposta de redução das penas, que ganhou a alcunha de PL da Dosimetria.
Segundo relatos feitos à CNN Brasil por lideranças parlamentares que conversaram com Motta nos últimos dias, ele tem dito a aliados que o momento está muito conturbado e que pautar o assunto por agora seria “colocar lenha na fogueira”.
O presidente da Câmara, conforme esses relatos, prefere esperar as coisas se acalmarem e evitar a votação do projeto nesta semana.
O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pretende tratar apenas da dosimetria das penas — unindo os crimes da tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Se isso prevalecer, o PL planeja apresentar um destaque propondo a anistia ampla. O partido acredita ter votos suficientes para aprová-lo.
Antes da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), o assunto tinha perdido tração no Congresso.
Outro fator de desgaste para a viabilidade do tema é a irritação de Motta com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), após a votação do projeto de lei antifacção na semana passada.
Eles tiveram um desentendimento em torno da análise de um destaque sobre a equiparação de facções com organizações terroristas e estão há mais de uma semana sem se falar.
Sóstenes tem tentado, desde então, viabilizar demandas da oposição junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como a rejeição ao nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).