O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta terça-feira (18), esperar que o Senado analise o PL (Projeto de Lei) Antifacção e faça mudanças, caso sejam necessárias.
A medida, que ficou conhecida como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, foi aprovada na Casa Baixa por 370 votos favoráveis a 110 contrários.
“Espero que o Senado Federal possa analisar o tema, se necessário for fazer as mudanças para o texto. É do processo legislativo, mas penso que hoje a sociedade brasileira reconhece o papel que esta Casa cumpriu”, disse Hugo.
A nomeação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo, como relator e a sua atuação desagradou o governo Lula, que enviou o projeto ao Congresso. No Senado, a relatoria será de Alessandro Vieira (MDB-SE).
A falta de consenso em torno do texto, tanto entre oposição e governistas, levou o Derrite a apresentar seis versões do relatório.
As alterações, inclusive, renderam acusações ao relator de tentar atacar a autonomia da PF (Polícia Federal) e de ameaçar a soberania nacional.
Para Hugo, o resultado da votação mostra que “mesmo em tempos de polarização, um ponto de encontro entre diferentes visões de mundo é possível”.
“No debate que envolveu este Marco Legal de Combate ao Crime Organizado não existiram heróis e vilões. Os lados políticos podem até fazer valer suas narrativas, mas nunca podemos esquecer que o verdadeiro vilão é o crime organizado”, prosseguiu.
Para o presidente da Câmara, o herói é o povo brasileiro, que sobrevive todos os dias com um crime cada vez mais organizado.
“Hoje a Câmara faz história. Entregamos uma resposta dura contra os criminosos. Não é uma vitória de A ou B. É uma vitória do brasileiro”, continuou.
Em sua opinião, a função do Parlamento não é carimbar um projeto e passar a adiante, mas debater as matérias e entregar a melhor versão possível.
“E eu estou seguro que o texto aprovado hoje é a melhor versão para enfrentar o crime organizado”, finalizou.