O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vive uma semana de crises na Câmara, vê críticas internas de colegas se intensificarem e, agora, colocou a Casa em nova rota de colisão com o STF (Supremo Tribunal Federal).
Lideranças afirmam que Motta tenta se equilibrar entre os diferentes grupos, mas, com isso, acaba desagradando várias frentes. Padrinho de Motta à presidência da Câmara, o ex-presidente da Casa Arthur Lira já fala em “decepção” nos bastidores. Para a CNN Brasil, caciques da esquerda e da direita afirmam que não apoiariam a recondução de Motta ao comando da Casa, se a eleição interna fosse hoje.
Governistas dizem ver uma ação sistemática de Motta contra o governo na Câmara, especialmente após a aprovação do projeto da dosimetria. Oposicionistas dizem também não se ver contemplados.
Interlocutores de Motta, por sua vez, dizem que o presidente sempre leva as matérias para serem discutidas nas reuniões de líderes, sem beneficiar um grupo determinado. No entanto, em seu entorno, já há uma preocupação de como ele está se saindo com essa postura – especialmente diante da persistência da polarização política e da antecipação da corrida eleitoral ao Planalto.
Em votação madrugada adentro de quarta-feira (10), o plenário da Câmara aprovou o projeto da dosimetria — redução de penas a condenados pelo 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe. Embora o texto tenha passado com a benção da oposição e do centrão, a votação estremeceu ainda mais a relação de Motta com o governo Lula (PT).
Fora o conteúdo do projeto, a decisão de Motta de pautar a matéria após ficar horas reunido com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) — sem citar a intenção de votar a dosimetria — causou espanto entre os governistas. Chegaram a falar em “traição”.
Horas depois, em sessão que também foi madrugada adentro – agora de quinta (11) –, a Câmara rejeitou cassar Carla Zambelli (PL-SP) e decidiu só suspender por seis meses o mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ).
A análise das situações de Braga e Zambelli foi anunciada na véspera por Motta, pegando líderes de surpresa. Lideranças tanto de esquerda quanto de direita afirmam que o presidente da Câmara queria ver ambos cassados – e, por isso, a avaliação é de que ele saiu como o grande derrotado.
A análise do caso de Braga durou cerca de quatro horas. Quando chegou a hora da análise do caso de Zambelli, o quórum já era mais baixo, ao menos para matérias polêmicas.
Lideranças saíram do plenário falando em “desarmonia” com Motta e em desgaste à imagem institucional da Câmara.
Na esquerda, a percepção de que a atitude de Motta de pautar o caso de Zambelli desafiava o Supremo também já estava no ar. No entanto, governistas esperaram o resultado contra a cassação para aprofundar as críticas e entrar com um mandado de segurança na Corte.
De certo modo, não foi uma surpresa para os parlamentares a decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes de tornar nula a manutenção do mandato de Zambelli. Na decisão desta quinta (11), Moraes afirmou que o ato da Câmara em rejeitar a cassação da deputada viola a Constituição.
Ele afirma que o Judiciário é quem determina a perda do mandato de um parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado. Portanto, só caberia à Mesa Diretora da Câmara ratificar a perda – um ato meramente administrativo. Moraes ainda determinou que o suplente de Zambelli tome posse em até 48 horas.
A situação cria mais um ponto de atrito entre os Poderes e já joga dúvidas sobre se a votação do caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ) prevista para a semana que vem realmente vai acontecer. Ele vive situação parecida à de Zambelli: condenado pelo STF e considerado foragido, morando nos Estados Unidos.
Braga e Zambelli se salvaram com a ajuda do centrão. Pesaram a favor dos dois deputados um espírito de corpo, falta de certeza de maioria ampla para cassações por falta de uma articulação certeira do comando da Câmara e essa insatisfação crescente perante Motta, segundo deputados ouvidos pela reportagem.
Embora o deputado Glauber Braga estivesse errado ao ocupar a Mesa Diretora, as agressões sofridas por ele e jornalistas também prejudicaram a imagem de Motta perante deputados, inclusive de centro.