O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que analise o aumento observado nos preços dos combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal. O governo argumenta que a Petrobras não anunciou reajuste nos preços praticados em suas refinarias.
O pedido foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após os sindicatos Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro -MG e Sulpetro -RS informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo por causa do conflito no Irã.
No ofício, a pasta pede que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
“A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, diz a pasta em nota.