O governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (7), a homologação e a adjudicação da PPP (parceria público-privada) do túnel imerso Santos-Guarujá. Com isso, a construtora portuguesa Mota-Engil foi confirmada como vencedora definitiva do certame, realizado em setembro.
A decisão encerra o processo licitatório e convoca a empresa para cumprir as etapas que antecedem a assinatura do contrato, prevista para as próximas semanas.
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) já emitiu a licença prévia, que atesta a viabilidade do empreendimento.
“O túnel Santos-Guarujá é um projeto estruturante para a Baixada Santista e para o estado”, afirma o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
“A homologação e a adjudicação representam mais um passo importante e reforçam o compromisso do governo de São Paulo com obras que trazem desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida à população”, acrescenta o secretário.
O túnel imerso, com 870 metros de extensão sob o canal portuário e tecnologia inédita no país, prevê investimentos de R$ 6,8 bilhões para sua implementação — dos quais R$ 5,4 bilhões em aportes públicos, divididos igualmente entre a União e São Paulo, e o restante vindo do setor privado.
O contrato, com duração de 30 anos, prevê o início da operação do túnel em 2031. A travessia Santos-Guarujá passará a demorar apenas cinco minutos.
A Mota-Engil venceu o leilão com um desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública anual de R$ 438,3 milhões — esse dinheiro virá dos cofres paulistas.
*Publicado por Daniel Rittner