A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira (31) que, se o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quisesse punir alguém por terrorismo, genocídio e violações de direitos humanos, ele deveria usar a Lei Magnitsky contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
O governo norte-americano anunciou na última quarta-feira (30) a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Nenhum país tem o direito de agir como dono do mundo, mas se Trump quisesse mesmo punir o terrorismo, o genocídio e os ataques aos direitos humanos, devia usar a Lei Magnitisky contra seu parceiro Netanyahu, pelo massacre desumano em Gaza“, disse Gleisi.
Nas redes sociais, a ministra ainda citou que nenhum país tem o direito de agir como dono do mundo. Em sua opinião, “é assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump, nem Bolsonaro querem aceitar, porque a extrema direita não convive com a democracia”, ao referir-se ao inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu por uma tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a ministra, no Brasil, o STF atua rigorosamente dentro do devido processo legal e “os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa, que entra agora na fase de alegações finais antes do julgamento”.
A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite aos Estados Unidos impor sanções econômicas a acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.