O financiamento climático deve ser o grande desafio enfrentado pelo Brasil durante a COP30, segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil. O termo se refere à mobilização de recursos financeiros para ajudar os países – especialmente aqueles que ainda estão em desenvolvimento – a realizar a transição energética e a cobrir os custos de possíveis desastres climáticos.
A ideia não é nova: desde a década passada as nações que participam da COP reconhecem a necessidade do financiamento por parte de países ricos para que os países em desenvolvimentos possam enfrentar a crise climática com apoio financeiro. No entanto, atingir um consenso entre todos os participantes tem se mostrado um desafio.
A falta de um acordo robusto sobre financiamento climático foi o que fez com que a COP29 fosse considerada um fracasso por especialistas. Os negociadores chegaram ao consenso de que o novo objetivo deve alcançar US$ 300 bilhões por ano até 2035, com uma trajetória de expansão que pode chegar a US$ 1,3 trilhão anual. A origem desses recursos, contudo, não foi devidamente esclarecida.
Na COP30 em Belém, o Brasil tem o desafio de não repetir uma conclusão decepcionante envolvendo o tema.
Qual a importância do financiamento climático
Os recursos do financiamento climático tem dois objetivos principais: possibilitar a transição energética para fontes renováveis em países emergentes e a reconstrução desses países em casos de eventos climáticos extremos – sem que as nações sejam obrigadas a contrair dívidas com altos juros após tragédias.
Tatiana Oliveira, líder de Estratégia Internacional no WWF-Brasil, destaca que o Acordo de Paris prevê o financiamento climático como um dispositivo de “justiça climática”: “Se refere a um aspecto de reparação histórica pela poluição que os países desenvolvidos despejaram na atmosfera por séculos, antes mesmo que os países em desenvolvimento elaborassem os seus próprios processos de industrialização.”
“Os países ricos e as empresas de petróleo já poluíram muito a atmosfera e, portanto, ganharam muito dinheiro e têm muito recurso”, acrescenta Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). “Esses países devem se esforçar para ajudar os países mais vulneráveis que não poluíram tanto o planeta.”
Bocuhy ainda destaca que é preciso “um alto grau de solidariedade e inteligência econômica” por parte dos países desenvolvidos para entender a necessidade de ceder esses recursos financeiros em prol do clima no mundo todo.
Oliveira concorda: “Esse apoio não deve ser feito na forma de empréstimos, muito menos empréstimos com juros baseados no mercado. Esse financiamento deve ser previsível, deve ser altamente concessional, o dinheiro deve ser concedido.”
O desafio do consenso
Definir um acordo claro que especifique de onde vem o dinheiro e como ele será alocado tem se mostrado um desafio ao longo dos últimos anos em COPs anteriores. E as expectativas são altas para o encontro que ocorre em Belém.
“Esse é o ponto principal que a COP30 enfrenta”, segundo Bocuhy. “A COP30 realmente traz essa grande missão, esse grande compromisso de financiar o futuro, financiar a sobrevivência da humanidade.”
Para Tatiana Oliveira, é possível resumir os desafios e desconfortos envolvidos na discussão sobre financiamento climático em três pontos principais:
- O acordo ilustra as assimetrias políticas e econômicas entre o Norte e o Sul global de maneira clara;
- A ambição dos países em desenvolvimento tem crescido conforme mais eventos climáticos extremos ocorrem todos os anos, aumentando a necessidade de mais políticas públicas relacionadas ao clima;
- Países desenvolvidos tem mostrado uma certa recusa velada em ajudar financeiramente países em desenvolvimento, com o padrão de não cumprir na prática as metas acordadas internacionalmente.
“A gente tem muita expectativa de que o Roteiro de Baku a Belém [que será discutido na COP30] possa apresentar um caminho concreto, factível, com responsabilidades anuais claras e um processo muito transparente de captação, execução e alocação desses recursos, para que a gente possa atingir pelo menos US$ 1,3 trilhão de dólares anuais”, fala Oliveira.
Quem paga e quem recebe
Não existe uma divisão tão clara como uma lista de quais países seriam investidores ou beneficiários dos recursos obtidos através do financiamento climático
“Em tese, quem deve pagar são os países desenvolvidos, pioneiros no processo de industrialização e que, portanto, poluíram mais a atmosfera numa perspectiva histórica e, por isso mesmo, tem essa obrigação legal e ética de prover apoio financeiro para os países em desenvolvimento”, diz Tatiana Oliveira.
“No entanto, a gente vê cada vez mais o esgarçamento dessa divisão clara sobre quem paga e quem recebe”, ela acrescenta.
Essa divisão foi um dos pontos centrais discutidos na COP29, com os países desenvolvidos querendo ampliar o número de nações doadoras para incluir países em desenvolvimento, que rejeitam esta responsabilidade.
Oliveira fala que podemos esperar mudanças: “Nos próximos anos, muito provavelmente a gente vai ver um rearranjo do financiamento climático, de maneira que todos os países contribuam de alguma forma para esses recursos, que devem ser posteriormente distribuídos para populações mais vulnerabilizadas pelas mudanças do clima.”
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