Entenda por que Maduro não deve se refugiar no Brasil em caso de fuga

As movimentações de ativos militares dos Estados Unidos no Caribe aumentaram as chances de que o ditador da Venezuela deixe o país, em uma eventual fuga pressionada por Donald Trump.

A Casa Branca insiste que o chavista saia da Venezuela, dando a oportunidade de que ele escolha o destino e viaje junto a familiares, em segurança.

A informação foi confirmada por um senador à CNN após uma ligação telefônica entre Trump e Maduro que ocorreu há mais ou menos dez dias.

O presidente americano se recusou a dar detalhes sobre a conversa. O líder venezuelano, por outro lado, se limitou a dizer que o diálogo foi respeitoso e cordial e celebrou esforços pela diplomacia.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos oferece US$ 50 milhões por informações que levem à prisão de Maduro, que é acusado pelo governo Trump de integrar grupos criminosos, como o Tren de Aragua.

Maduro, no entanto, nega qualquer plano de sair do território venezuelano e jurou “lealdade absoluta” ao povo.

A CNN Brasil apurou que quatro países poderiam, teoricamente, receber o líder chavista. De forma geral, são nações cujos líderes têm proximidade ideológica com o regime venezuelano.

O Brasil, no entanto, não apareceria na lista como um lugar provável, por alguns motivos:

Momento da diplomacia e situação interna

O presidente Lula (PT) e o ditador Nicolás Maduro já foram próximos, pelo menos publicamente.

Em 2023, primeiro ano do novo mandato do petista, Maduro foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, em Brasília, em um encontro que atraiu críticas da oposição.

Mas a relação entre os dois chefes de Estado ficou estremecida no ano seguinte, quando o Itamaraty se negou a reconhecer a suposta vitória de Maduro nas últimas eleições presidenciais.

O Brasil se juntou a outros representantes da comunidade internacional para exigir a divulgação das atas de votação do pleito.

Por isso, diante do momento delicado entre os dois países, escolher refúgio em solo brasileiro pode não ser uma vontade de Maduro no momento.

Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da ESPM, apontou um aspecto da situação política interna do Brasil como motivo.

“Se Maduro fosse fugir, dificilmente ele ficaria num país da América Latina. No caso do Brasil, dificilmente ele poderia vir por uma questão interna, o Lula teria muitos problemas com a oposição”, explica.

Relação com EUA

Considerando a retórica atual de Trump com a Venezuela, a eventual vinda de Maduro ao Brasil poderia não agradar os americanos, em um momento em que o Planalto tenta reconstruir as relações com a Casa Branca e reverter, por completo, o tarifaço contra o Brasil.

A professora Denilde destaca que a vinda de Maduro “dificultaria a relação do Brasil com os Estados Unidos”.

Segundo ela, o presidente Lula “não quer estremecer as relações em função das questões comerciais”.

Condições de segurança

Além de um novo destino para ficar exilado, Maduro precisa, acima de tudo, de segurança dada pelo país que esteja disposto a recebê-lo.

Marcus Vinicius de Freitas, professor de Relações Internacionais da China Foreign Affairs University, coloca em dúvida se essas condições poderiam ser fornecidas pelo Brasil, com o ano eleitoral se aproximando.

Segundo ele, há incerteza se o próximo presidente, caso não seja Lula, poderia “oferecer condições de segurança necessárias a Maduro”.

Investigação no TPI

O ditador da Venezuela é investigado por crimes contra a humanidade pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), sediado em Haia, na Holanda.

O processo está ligado à repressão de opositores e a população civil em manifestações, além da perseguição de políticos contrários ao regime. As autoridades venezuelanas sempre negaram qualquer irregularidade.

O Brasil é signatário desde 1998 do Estatuto de Roma, mecanismo legal que criou o Tribunal Penal Internacional. Por isso, como integrante do TPI, o Brasil seria obrigado a prender Maduro, caso um mandado viesse de Haia, considerando que há uma investigação ativa contra o líder chavista.

Por essa razão, o território brasileiro pode não ser o destino ideal para Maduro.

Interferência na Venezuela

O professor Marcus Vinicius de Freitas avalia que buscar refúgio tão perto da Venezuela pode não ser ideal em um eventual momento de transição no país, após a saída de Maduro.

“Um grande desafio é que, quanto mais próximo da Venezuela, maior a possibilidade de tentativa de influenciar a situação política venezuelana por parte de Maduro”, finaliza.

Considerando o cenário, Marcus sugere que, para o Brasil, que “pretende assumir uma relevância regional, talvez não valesse a pena receber Maduro neste momento”.

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