Na semana passada, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMES) anunciou que deve implementar reconhecimento facial e leitura de placas nas câmeras corporais dos policiais. O objetivo é restringir o deslocamento de criminosos e aumentar as chances de prisão no território paulista.
Concluída a terceira fase de envio das novas câmeras com 8.123 equipamentos em funcionamento em São Paulo, a nova etapa prevê o que o total de câmeras atingirá 12 mil até o final do ano, ainda com o acréscimo de outras 3 mil câmeras em um aditivo contratual, até dezembro deste ano.
A CNN foi a primeira emissora a ser recebida pela Motorola Solutions Brasil, desde que a empresa assumiu o fornecimento da tecnologia, nesta quinta-feira (31), na capital paulista.
Como deve funcionar a tecnologia
Sem a necessidade de substituir as câmeras já em operação, as imagens captadas pelas bodycams serão integradas a um sistema que realiza leitura de dimensões e pontos de referência da face.
“O algoritmo analítico e ele analisa os pontos de uma face de uma pessoa criando uma fórmula matemática e compara isso com a base de dados”, explica Rodolfo Gomes, diretor de soluções de vídeo da Motorola Solutions.
O mesmo vale para placas de veículos, que são identificadas pelo algoritmo e comparadas com o banco de dados da Justiça.
Com a nova tecnologia, os agentes terão a opção de, em uma abordagem policial, pressionar um botão e consultar o banco de dados sobre o pessoal ou veículo de interesse.
Mesmo sem uso intencional dos agentes, o algoritmo pode enviar alertas de criminosos e veículos procurados para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), onde policiais podem acionar protocolos a depender da situação.
Cada alarme gera um índice de confiabilidade, que informa a polícia sobre a chance de que o aviso seja correto, a depender da qualidade da imagem capturada e do conteúdo do banci de dados.
Dilemas éticos e de segurança
Antes voltadas apenas para gravação de registros que poderiam ser consultados para proteção da sociedade e dos agentes de segurança, as câmeras passam a se tornar ferramentas de vigilância 24 horas por dia.
Em entrevista à CNN, Thallita Lima, coordenadora de pesquisa do panóptico, vinculado ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), afirma que o risco maior é o somatórios de erros que podem ocorrem na construção do algoritmo, no banco de dados e nos procedimentos tomados a partir deles.
“Aqui no Brasil, temos o problema da desatualização dos bancos de dados que alimentam essas tecnologias e, embora a tecnologia tenha avançado bastante existem vieses e esses vieses são raciais e demográficos”, afirma a especialista. De acordo com ela, o algoritmo continua errando mais com pessoas que não são brancas.
A Motorola afirma que o algoritmo é testado em diversas etnias e sempre trabalha ampliando os recursos de contexto para que o algoritmo identifique as pessoas no melhor nível de assertividade possível.
A especialista também alerta a privacidade em meio à vigilância. “Isso pode flexibilizar esse direito fundamental, da proteção de dados pessoa, no artigo 5º da Constituição Federal”.
A empresa afirma que tem as políticas alinhadas com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e que os materiais gerados são exclusivos da Polícia Militar. “O fator humano não é substituível, ele sempre vai verificar a análise da inteligência artificial para saber se o reconhecimento foi feito de forma correta”, acrescenta Rodolfo Gomes.