Entenda como funcionam as visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue para seu segundo dia de prisão domiciliar nesta quarta-feira (6).

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o primeiro aliado a visitá-lo, na tarde de terça-feira (5), após a decretação da prisão. O parlamentar afirmou que o encontro foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

Além de Ciro, diversos outros parlamentares e aliados já solicitaram autorização para visitar o ex-presidente.

Apesar de não estar em uma prisão convencional, atrás das grades, a prisão domiciliar conta com uma série de restrições e monitoramento por parte da Justiça.

Na decisão que decretou a prisão, o ministro Alexandre de Moraes proibiu que Bolsonaro recebesse visitas, com exceção de seus advogados e de pessoas autorizadas pela Justiça.

A medida se estende inclusive a seus filhos Flávio, Carlos e Renan Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já está proibido de manter qualquer contato com Bolsonaro como medida cautelar.

Com isso, somente quem mora com o ex-presidente e os advogados cadastrados no processo podem sair e entrar da casa normalmente.

Bolsonaro precisa, inclusive, informar ao STF sobre os funcionários que trabalham na residência para que eles possam continuar frequentando o local.

Pedido de visita

Qualquer pessoa com interesse em visitar o ex-presidente deverá entrar com uma petição formal no processo pedindo autorização de Moraes. Somente após a permissão, que pode vir com algumas restrições, o visitante poderá ir à casa de Bolsonaro.

O ministro, porém, já fixou algumas regras. Como o ex-presidente está proibido de utilizar celular e redes sociais, a restrição se estende aos visitantes durante os encontros.

Usar o celular, tirar fotos ou fazer vídeos com o ex-presidente é proibido. Se descumprida a medida, os visitantes podem responder judicialmente.

Além de Ciro Nogueira, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também já pediu para ver Bolsonaro.

No documento enviado ao Supremo, o parlamentar disse que o pedido foi em caráter “estritamente institucional humanitário” e se motiva pela “relevância do papel público” de Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro também pretende solicitar autorização ao STF ainda nesta quarta-feira (6).

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