O TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou a suspensão parcial de verba pública destinada à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilará na Marquês de Sapucaí com um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 15 de fevereiro.
O pedido foi motivado por um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro). Esse acordo prevê o repasse de R$ 1 milhão para cada escola de samba do Grupo Especial do Carnaval carioca.
O órgão fiscalizador justifica que o aporte financeiro foi realizado por entender que o carnaval promove e incentiva o turismo internacional no Brasil. No entanto, o questionamento surge quando uma das escolas beneficiadas escolhe homenagear uma figura política que está atualmente no poder, levantando preocupações sobre possível uso indevido de recursos públicos.
Repercussão política
Parlamentares de oposição contestaram o repasse, alegando desvio de finalidade dos recursos públicos e possível desequilíbrio político, uma vez que Lula poderá disputar a reeleição neste ano. O samba-enredo intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” tem gerado debates acalorados no cenário político nacional.
A ministra Gleisi Hoffmann se manifestou sobre a decisão do TCU, afirmando que o repasse de recursos federais para a Liesa já ocorreu em outras ocasiões e que não vê problema nessa prática. Ela destacou que o contrato é firmado com a Liga, e não diretamente com as escolas de samba.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral sobre o caso, argumentando que o desfile poderia servir como palco para críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de configurar possível propaganda eleitoral antecipada.
O caso remete a precedentes recentes da Justiça Eleitoral brasileira, como a condenação à inelegibilidade de Bolsonaro por utilizar a comemoração dos 200 anos da independência do Brasil para fins eleitorais em 2022.
Agora, caberá ao TCU deliberar definitivamente sobre a suspensão do repasse à agremiação, enquanto o debate sobre os limites entre manifestações culturais e propaganda política segue intenso no país.