A Enel respondeu nesta quarta-feira (17) sobre a possibilidade de o governo federal retirar sua concessão de distribuição de energia em São Paulo, pediu uma análise técnica sobre os desafios do fornecimento na região e disse que pode investir para enterrar a fiação elétrica na cidade.
Enquanto a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já inicia o processo que pode retirar a concessão da companhia, a Enel pediu uma “avaliação ampla” sobre os desafios relacionados ao fornecimento em uma cidade “densamente populosa” como São Paulo.
“Com as mudanças climáticas, a Grande São Paulo está cada vez mais exposta a eventos meteorológicos extremos. Essa avaliação deve ocorrer em um ambiente técnico adequado para garantir que as necessidades da população sejam efetivamente priorizadas”, indicou
A empresa defendeu que a solução exige “investimentos maciços” em redes resilientes e digitalizadas, além da implantação em larga escala de uma rede de distribuição subterrânea. E afirmou estar disposta a contribuir nestas frentes.
“Essa medida requer um plano estruturado e coordenado com as autoridades públicas, definindo as modalidades mais apropriadas para uma remuneração adequada desse investimento. A empresa está disposta a realizar esses investimentos como parte de uma estratégia compartilhada com todas as instituições envolvidas”, indicou em nota.
Em defesa da sua atuação, a empresa ainda afirmou que já investiu mais de R$ 10 bilhões em São Paulo e aprovou um plano de investimentos de mais R$ 10,4 bilhões para o período entre 2025 e 2027.
“A Enel Brasil reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro para garantir segurança e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no país”, diz ainda sem mencionar o processo de caducidade.
Aneel abre processo
A possibilidade de caducidade será avaliada no âmbito de um processo que foi aberto pela Aneel em outubro de 2024, quando outra falha severa ocorreu no estado. A fiscalização da Aneel e da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) vai mirar a interrupção dos serviços no último dia 10.
Adicionalmente, a Aneel informou que os seguidos eventos de interrupção de fornecimento desde 2023 ocasionaram a maior multa aplicada pela Agência em empresas do setor, no valor de R$ 165 milhões.
Na falha de 2024, a Aneel emitiu um termo de intimação como etapa preparatória para recomendação da caducidade do contrato a ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
Na prática, agora a Aneel incorpora a nova interrupção prolongada à análise do mesmo processo, avaliando se houve reincidência, descumprimento das determinações e falha estrutural na prestação do serviço.