A Prefeitura da cidade de São Paulo decidiu migrar parte da sua infraestrutura para o mercado livre de energia, mudança ocorre em meio a disputa judicial com a Enel, distribuidora que atende a cidade. Conclusão da licitação para compra de energia foi realizada, na capital paulista, nesta quarta-feira (29).
Com essa decisão, a gestão municipal poderá escolher fornecedor da eletricidade. A CNN Brasil teve acesso à informação em primeira mão.
A iniciativa pode economizar de até R$ 66 milhões nos próximos cinco anos, além de reduzir em aproximadamente 16 mil toneladas as emissões de dióxido de carbono (CO₂) — equivalente à absorção de cerca de 400 mil árvores no mesmo período.
A licitação foi realizada por meio de dois lotes, com contratos de 60 meses de duração. No total, sete empresas participaram do concurso, e a vencedora foi a Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A, que apresentou o melhor lance em ambos os lotes.
Disputa com a Enel
A Justiça Federal determinou, no dia 9 de outubro deste ano, a suspensão imediata do processo administrativo de prorrogação antecipada do contrato de concessão da Enel, após pedido da Prefeitura de São Paulo.
No pedido, a prefeitura cita os transtornos causados pelas chuvas na cidade, no dia 22 de setembro. Na ocasião, um temporal atingiu a cidade de São Paulo, com ventos de quase 100km/H e mais de 600 chamados para quedas de árvores, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
Por conta da chuva, moradores de diferentes regiões da capital, e também da Grande São Paulo, ficaram horas sem energia elétrica. A Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM/SP) apontou irregularidades na prestação do serviço e na condução do procedimento de prorrogação antecipada do contrato.
A Justiça Federal determinou que a União, com apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), faça Análises de Impacto Regulatório (AIR) para avaliar novas formas de concessão.
No dia 29 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo já havia se manifestado favoravelmente à ação civil pública para a suspensão imediata do processo de prorrogação antecipada.
Infraestrutura atendida
O fornecimento abrangerá 186 unidades municipais, com destaque para as zonas leste, sul e norte, onde há maior concentração de unidades de grande porte, como hospitais, CEUs e prédios administrativos.
Com a migração para o mercado livre, será possível rastrear a origem da energia e assegurar que ela venha de fontes incentivadas e renováveis, como solar, eólica, biomassa, biogás e pequenas centrais hidrelétricas. A expectativa é de uma redução média de 30% nos gastos com energia nessas unidades.
*Sob supervisão de Thiago Félix