O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou nesta segunda-feira (13) o julgamento dos réus do núcleo 2 da trama golpista para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Com a data marcada, todos os quatro núcleos dos réus já têm data de julgamento agendada ou já concluído, como o caso do núcleo 1, que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fazem parte do Núcleo 2 os seguintes réus:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
O núcleo 2 foi o último a ser agendado para julgamento após a demora da entrega das alegações finais dos réus Filipe Martins e Marcelo Câmara. O ministro relator, Alexandre de Moraes, chegou a destituir a defesa, mas conheceu um novo prazo após um pedido escrito à mão por Martins.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), os integrantes desse grupo são acusados de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro na presidência.
Todos os seis réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamentos agendados
- Núcleo 4: 14, 15, 21 e 22 de outubro.
- Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro.
- Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro.