Em participação no CNN Arena nesta quarta-feira (3), os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e André Fernandes (PL-CE) debateram se avançar com o projeto de lei que visa anistiar os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pode ser classificado como uma injustiça ou uma tentativa de pacificação do país.
A proposta tramita na Câmara e é motivo de impasse entre parlamentares da base e de oposição ao governo. Um texto alternativo chegou a ser defendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas não encontrou respaldo junto ao líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que quer incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na matéria.
Bolsonaro é réu em uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal) que visa apurar uma tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022.
Para Fernandes, o PL da Anistia tem como objetivo pacificar o Brasil, mas é utilizado como “bandeira política” pelo governo.
“Claramente é uma forma de pacificar o nosso país. Estamos desde 2023 falando da mesma pauta, e até agora isso tem servido de bandeira política para o governo e para o PT, que usa de forma nítida como narrativa”, afirmou o parlamentar.
“Precisamos pacificar, virar a página, mas com justiça. Não com penas absurdas para pessoas que sentaram na cadeira de Alexandre de Moraes e que pintaram estátuas com batom”, ele acrescenta.
Para Lindbergh, líder do PT na Casa Legislativa, a oposição não visa pacificar, mas prosseguir com a tentativa de crise institucional causada pelos atos.
Ele também adiciona que a prerrogativa não teria base na legislação brasileira, e que há, com isso, uma investida para interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Infelizmente essa turma não quer pacificação, quer mais crise”, declarou o deputado. “Isso é inconstitucional. A Constituição diz que eles não podem. Crime contra a democracia, contra o Estado Democrático de Direito, não é passível de anistia. Eles estão querendo criar confusão porque tudo indica que Bolsonaro vai ser condenado e preso, e eles estão querendo essa anistia agora.”
*Publicado por Maria Clara Matos