Foi sancionada a Lei Estadual n° 1389/2024 que dispõe sobre a autorização e define a prática da telemedicina em Mato Grosso. A norma é de autoria do deputado estadual, Juca do Guaraná Filho (MDB).
Conforme o deputado, é uma inovação profissional que se mostrou bastante produtiva. “Na época mais crítica da pandemia de Covid-19, a telemedicina salvou muitas vidas. É mais do que justa esta lei ser implantada e regulamentada em Mato Grosso”, relata Juca do Guaraná.
São considerados atendimentos de telemedicina, conforme a norma estadual: a prestação de serviços médicos, por meio da utilização das tecnologias da informação e comunicação; a troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico; entre outros atos medicinais.
Consta da lei, que o médico tem a autonomia de definir quando é necessário o atendimento presencial.
“Fico feliz em ver mais uma lei de nossa autoria sancionada. Agradeço aos meus colegas deputados pela aprovação, como também ao Poder Executivo pela sanção. Sabemos que essa norma ajudará e muito toda população mato-grossense”, finaliza o deputado Juca do Guaraná.