A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta sexta-feira (2) que o barulho do ar-condicionado da cela onde ele está custodiado, na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, estaria interrompendo o “repouso mínimo necessário” para sua recuperação física e psicológica.
Diante disso, os advogados solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a adoção urgente de medidas para adequar o ambiente ao conforto do ex-presidente. Entre as providências sugeridas estão isolamento acústico, mudança no layout da cela ou outra solução equivalente.
A defesa afirma que o ruído é contínuo e ocorre ao longo das 24 horas do dia. Segundo os advogados, a situação ultrapassa o mero desconforto e configura uma perturbação constante à saúde e à integridade do preso.
O pedido se baseia no artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal, que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Para a defesa, o ambiente atual não garante condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde.
“O ambiente atualmente disponibilizado não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde, sendo plenamente passível de verificação por quaisquer servidores da própria Superintendência da Polícia Federal”, conclui o documento.