O Decom (Departamento de Defesa Comercial) recomendou a aplicação provisória de medidas antidumping sobre as exportações de resinas de polietileno originárias do Canadá e dos Estados Unidos após verificar dano à indústria doméstica causado pela prática, conforme circular publicada pelo Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21).
O órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços recomendou a aplicação de direito provisório, por um período de até seis meses, de US$ 238,49 por tonelada para as exportações de resinas oriundas do Canadá e R$ 199,04 por tonelada para as exportações dos EUA.
“Os direitos recomendados com base na margem de dumping foram calculados aplicando-se redutor de 10% às respectivas margens de dumping calculadas no início da investigação”, segundo a decisão.
A medida visa impedir a ocorrência de dano no curso da investigação, que teve o seu prazo de conclusão prorrogado para 18 meses, considerando que as importações a preços com dumping do produto objeto da investigação continuaram ocorrendo, disse.
A investigação ocorreu a partir do pedido da Braskem, principal fabricante brasileira dos produtos citados nas medidas, protocolado em 31 de julho de 2024.
Segundo o texto, o parecer recomendando a aplicação provisória dos direitos antidumping será encaminhada à Camex (Câmara de Comércio Exterior) que tomará a decisão sobre sua aplicação.