As discussões entre as 194 delegações que participam da COP30, em Belém, entram oficialmente no 4º dia nesta quinta-feira (13) e as divergências têm se acentuado ao longo da primeira semana.
Como noticiado pela CNN, de um lado, os países desenvolvidos cobram metas climáticas mais ambiciosas e frequentes e, do outro, as nações emergentes exigem que o grupo mais rico financie a transição energética.
Quem lidera as demandas dos países mais ricos são os europeus, que além das metas, pressionam por mais transparência sobre como os emergentes implementam as NDC’s.
O bloco cobra ainda aqueles que sequer entregaram suas metas, como é o caso da Índia.
Do outro lado, os países em desenvolvimento colocam sobre a mesa o 9.1 do Acordo de Paris, que trata da obrigatoriedade de os países ricos financiarem com recursos públicos a transição energética dos países em desenvolvimento.
Essas nações também pela eliminação das medidas comerciais unilaterais dos países travestidas de discurso ambiental, o chamado protecionismo verde.
Apesar da pressão vinda dessas delegações, os europeus têm resistido a ambos os pontos.
Em entrevista à CNN, Rachel Kyte, que é delegada do Reino Unido na COP30, reforçou o coro dos países europeus.
Ela afirmou que as NDCs apresentadas – já na 3ª geração – ainda estão aquém do necessário para limitar o aquecimento global.
“Alguns países, como Brasil e Reino Unido, têm planos alinhados à meta de neutralidade até o fim do século. Mas muitos outros apresentaram compromissos que não são ambiciosos o suficiente. Quando somamos tudo, ainda não estamos no caminho certo”, afirmou.
A delegada defendeu ainda defendeu ainda mudanças estruturais no sistema financeiro internacional, em linha com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Podemos chegar a US$ 1,3 trilhão, mas precisamos ser inteligentes e mudar algumas regras financeiras. Muitos países pequenos e em desenvolvimento estão endividados — devem mais ao mundo desenvolvido do que recebem em investimentos — e isso precisa mudar”, afirmou.
Discussão extraordinária
O chamado “protecionismo verde” – um dos temas que geram impasse entre os países – deve ser discutido neste fim de semana, no sábado (15), junto com outros três pontos que ficaram fora da agenda mandatária da conferência em Belém.
Na quarta-feira (12), o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, decidiu convocar uma plenária extra no sábado para atualizar as delegações sobre o andamento das negociações referentes a quatro temas.
Os quatro pontos que a presidência destacou como sujeitos a consultas paralelas são: medidas unilaterais de comércio com justificativa ambiental — o chamado “protecionismo verde” (incluindo instrumentos como o CBAM e o EUDR da União Europeia); o relatório de síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs); os relatórios bienais de transparência (BTRs); e os debates sobre financiamento climático.
Essas pautas foram separadas da agenda mandatária para que possam ser tratadas em consultas técnicas e políticas com as partes interessadas.
Segundo a presidência, a proposta é usar os próximos dois dias para conduzir consultas intensivas com delegações, blocos regionais e observadores.
A iniciativa busca reduzir o risco de impasses formais durante o trâmite da agenda principal.
(Com informações de Caio Junqueira e Pedro Teixeira)