A Convenção sobre Genocídio de 1948 define genocídio como crimes cometidos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”.
Outros atos que também se enquadram com esse tipo de crime incluem matar integrantes do grupo, causar-lhes graves danos físicos ou mentais, criar condições para destruí-los, impedir nascimentos ou transferir crianças à força para outros grupos.
Três casos já chegaram até os tribunais internacionais, sendo um dos principais o massacre do grupo étnico Cham e dos vietnamitas pelo Khmer Vermelho cambojano na década de 1970, que matou cerca de 1,7 milhão de pessoas;
O massacre em massa dos tutsis em Ruanda, em 1994, que tirou cerca de 800.000 vidas, e o massacre de Srebrenica, em 1995, onde 8.000 homens e meninos muçulmanos morreram na Bósnia, também são definidos pela justiça como genocídios.
Como os procuradores de Justiça podem provar um genocídio?
Para considerar o ato como genocídio, os promotores devem primeiro demonstrar que as vítimas faziam parte de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso distinto. Isso exclui grupos formados por convicções políticas.
O genocídio é mais difícil de comprovar do que outras violações do direito internacional humanitário, como crimes de guerra e crimes contra a humanidade, porque exige provas de intenção específica.
Casos passados de genocídio
O Tribunal Penal Internacional para Ruanda condenou dezenas de altos funcionários, todos integrantes dos hutus, por genocídio contra o grupo tutsis, em 1994.
Quando o ex-prefeito de Ruanda, Jean-Paul Akayesu, foi considerado culpado pelo crime em 1998, a corte se tornou o primeiro tribunal internacional a interpretar a definição de genocídio estabelecida na Convenção sobre Genocídio de 1948.
Em 2018, um tribunal híbrido ONU-Cambojano considerou dois líderes do Khmer Vermelho do Camboja culpados de genocídio após anos de debate sobre se os “Campos da Morte”, regiões rurais destinadas a assassinar pessoas, constituíam o ato.
Os juízes decidiram que o Khmer Vermelho tinha uma política de perseguir os povos Cham e vietnamitas para criar “uma sociedade ateísta e homogênea”.
Já o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia condenou várias figuras-chave por genocídio pelos papéis nos assassinatos de Srebrenica durante as guerras dos Bálcãs na década de 1990.
Entre elas, estão o comandante militar sérvio-bósnio Ratko Mladic e o líder político sérvio-bósnio Radovan Karadzic. O ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic morreu sob custódia antes da conclusão de seu julgamento por genocídio.
Situação na Faixa de Gaza
Uma Comissão de Inquérito das Nações Unidas concluiu na terça-feira (16) que Israel cometeu genocídio em Gaza e que autoridades israelenses de alto escalão, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, incitaram esses atos.
O relatório da ONU, divulgado quando Israel anunciou o início de uma operação terrestre na Cidade de Gaza, cita exemplos da escala dos assassinatos, bloqueios de ajuda, deslocamento forçado e destruição de uma clínica de fertilidade que reforçam o ato de genocídio no território, somando sua voz a uma associação de acadêmicos e grupos de direitos humanos que chegaram à mesma conclusão.
O que diz Israel sobre as alegações
Daniel Meron, embaixador de Israel na ONU (Organização das Nações Unidas), rejeitou categoricamente as conclusões da Comissão de Inquérito de que o país cometeu genocídio em Gaza, classificando-as como um “discurso difamatório”.
Na terça-feira (16) Meron chamou o relatório de “escandaloso” e “falso”, afirmando que se baseava em “estatísticas enganosas e previsões apocalípticas infundadas baseadas em dados frágeis”.
Israel, que acusa a Comissão de ter uma agenda política contra Israel e de se desviar de seu mandato, também recusou-se a cooperar com ela.