A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), uma Moção de Repúdio contra o desfile realizado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Sapucaí, durante o Carnaval. O enredo homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apresentou alas consideradas ofensivas a famílias evangélicas e a um ex-presidente da República, segundo a oposição.
O requerimento (REQ 47/2026), de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), sustenta que, durante o desfile, famílias evangélicas teriam sido retratadas de forma depreciativa, associadas à expressão “lata de conserva”, além de haver representação pejorativa de um ex-chefe do Executivo.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que a manifestação cultural ultrapassou os limites da liberdade artística ao atingir princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a liberdade religiosa. O documento cita dispositivos da Constituição Federal, entre eles o artigo 1º, inciso III, que trata da dignidade da pessoa humana; o artigo 5º, incisos VI e VIII, que asseguram a liberdade de crença; o artigo 19, inciso I, que estabelece a laicidade do Estado; e o artigo 37, que prevê os princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade.
“Em um país com milhões de cidadãos que professam a fé evangélica, parcela significativa da população brasileira, qualquer representação que lhes atribua conotação depreciativa possui impacto social relevante. O Chefe de Estado, enquanto símbolo da unidade nacional, possui o dever político e moral de zelar pela harmonia social, nos termos do artigo 84 da Constituição, exercendo suas atribuições com observância aos princípios constitucionais e ao respeito à diversidade religiosa e política”, diz Alden no texto.
Segundo o parlamentar, o “silêncio institucional” diante de manifestações que geram desconforto social pode ser interpretado como tolerância tácita.
A Acadêmicos de Niterói abriu os desfiles do Carnaval do Rio de Janeiro com o enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, utilizando a simbologia da resistência nordestina para narrar a trajetória do presidente.
A escola terminou em último lugar e voltou à Série Ouro, a segunda divisão do Carnaval.
Gratidão à homenagem
Em 22 de fevereiro, Lula disse ser “muito grato” pela homenagem que recebeu da Acadêmicos de Niterói.
Ao ser questionado sobre a ala da escola de samba que recebeu o nome de “família em conserva”, que recebeu críticas sobretudo de evangélicos, o presidente ressaltou que “não foi o carnavalesco” e nem o autor do samba enredo. “Não houve qualquer ingerência”, completou.
A CNN procurou o Palácio do Planalto para se manifestar sobre a aprovação da moção e aguarda retorno.