O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve indicar o deputado Tião Medeiros (PP-PR) para relatar o projeto de lei da Anistia.
Hugo se reuniu com o parlamentar nesta terça-feira (16) e convocou nova reunião de líderes para esta quarta (17). A indicação, no entanto, só deve ser confirmada se houver acordo para a votação da urgência da proposta após a reunião.
A costura para levar o nome de Tião à presidência da Câmara foi feita pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) e pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Além do aval da cúpula do partido, Medeiros conta com respaldo de parte da oposição.
Aliados argumentam que o deputado tem “perfil técnico” e “bom trânsito” tanto com ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto com a ala bolsonarista, o que poderia destravar a discussão de um texto que divide direita e esquerda no Congresso.
Entretanto, à CNN, o deputado Tião Medeiros não confirmou ter sido procurado para relatar a proposta. Mas ponderou que, se a missão for dada, precisará entender as condições.
O conteúdo do projeto ainda não foi divulgado. Cabe ao relator definir o alcance da proposta.
O debate mais recente envolve a abrangência do projeto e deve tratar da modulação de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, sem incluir idealizadores, organizadores e financiadores. Partidos do centrão defendem essa versão mais branda, que não beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alinhada ao que propõe o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A oposição, porém, pressiona para que a anistia contemple Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.