A taxa de ocupação dos espaços destinados à prisão no Brasil está em 150,3%. Ao todo, são 483 mil vagas para 726 mil encarcerados. Ou seja: o excedente é de 242 mil pessoas privadas de liberdade.
O levantamento foi feito pela CNN com base no Geopresídios — plataforma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que reúne informações atualizadas sobre inspeções no sistema prisional brasileiro.
Em todo o país são 2405 unidades destinadas à prisão, que vão desde delegacias e hospitais de custódia a presídios de segurança máxima. Nos últimos três meses, 1.836 foram inspecionados pela Justiça.
São Paulo é a unidade da federação com o maior número de locais destinados a prisão – 308. Por outro lado, Roraima é com o menos estabelecimentos: 8 – a maioria na na capital, Boa Vista.
“O Geopresídios se consolida como um raio-x nacional das condições prisionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento da governança penitenciária. Esta plataforma reafirma o papel do Poder Judiciário na construção de políticas públicas baseadas em evidências. A transparência é uma ferramenta de justiça: ao dar visibilidade às condições de custódia, o CNJ contribui para decisões mais responsáveis e humanas”, afirmou o presidente do Conselho, ministro Edson Fachin, ao lançar a nova versão da plataforma em evento em São Paulo.
Alguns dados chamam atenção, como presídios e cadeias localizadas nas áreas de fronteira. Em Amambai, no Mato Grosso do Sul, a taxa de ocupação do estabelecimento penal é de 288%. Para 67 vagas há 193 presos, sendo 56% em prisão preventiva.
Próximo dali, na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, a ocupação está em 296% — são 752 presos para 254 vagas. Ambas as cidades estão na divisa com o Paraguai, rota do tráfico de drogas.
No Presídio Estadual de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, o índice é de 234%. O município fica na divisa com o Uruguai e boa parte dos presos é estrangeiro.
Até mesmo os estabelecimentos penais femininos estão superlotados, como o de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, a ocupação está em 129%. Na fronteira com a Bolívia a situação não é diferente. Em Cáceres, no Mato Grosso, a taxa de ocupação da cadeia pública está em 155%.
Na divisa com o Peru, na unidade penitenciária Manoel Neri da Silva, perto de Porto Walter no Acre, são 823 presos para 548 vagas. Taxa de 150%, igual à média nacional.
Se por um lado há detentos amontoados, em outros há vagas sobrando. Em Oiapoque, no Amapá — o ponto mais ao norte do país — não existem presos. As celas do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública estão vazias. O mesmo ocorre na delegacia de Soure, na Ilha do Marajó, no Pará.
Custos
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente em 2025 já foram gastos R$ 18,1 bilhões com a população carcerária.
São R$ 12 bilhões de despesa com pessoal e R$ 6 com insumos, sobretudo alimentação.
Diante desses números, o custo médio do preso é de R$ 2.548,43 por mês.