Em uma iniciativa inédita para tentar reverter a queda nos indicadores populacionais, a China anunciou a criação de um programa nacional à natalidade. A intenção é oferecer um apoio financeiro às famílias dispostas a terem um filho ou mais.
A medida, anunciada pela agência de notícias estatal Xinhua, marca um passo significativo nos esforços do governo chinês para reformular sua política demográfica e, assim, estimular o crescimento populacional.
A partir deste ano, famílias elegíveis receberão 3.600 yuans (cerca de US$ 503 ou R$ 2.870) anualmente a cada criança menor de três anos.
O número médio de filhos por mulher – que já foi de 7,5 em 1963 – caiu para o patamar de 2 na década de 1970 e manteve a trajetória de gradual queda nas décadas seguintes. Em 2023, pela primeira vez ficou abaixo de 1: em 0,999, segundo dados do Banco Mundial.
Segundo a agência estatal Xinhua, famílias que receberam os recursos terão isenção de imposto de renda e o valor não será considerado como renda para qualificação em outros benefícios sociais, como auxílio-moradia ou programas de assistência para famílias em extrema dificuldade.
A decisão da China de introduzir um subsídio nacional para incentivar a natalidade era uma expectativa antiga de especialistas em demografia e reflete uma preocupação crescente com sua demografia.
A China país tem enfrentado uma acentuada queda na taxa de natalidade, atingindo mínimos históricos nos últimos anos.
As políticas de controle de natalidade do passado, especialmente a política do filho único, criaram um cenário único para a natalidade ao longo das últimas décadas.
Mais recentemente, o aumento do custo de vida, especialmente nos centros urbanos, e o foco dos jovens profissionais na formação e carreiras reforçaram o cenário onde muitas famílias optam por ter menos filhos ou adiam a maternidade e a paternidade.
Há preocupação de que essa queda na natalidade gere declínio populacional, o que poderia desacelerar o crescimento econômico e criar pressões sobre a capacidade do país de manter sua competitividade global no futuro.
Este novo programa de subsídios não é a primeira iniciativa de Pequim para incentivar o nascimento de bebês.
Nos últimos anos, Pequim já havia flexibilizado a política do filho único, permitindo que as famílias tivessem até mais filhos. Além disso, foram introduzidas outras medidas de apoio, como o aumento das licenças-maternidade e paternidade e a oferta de serviços de creche mais acessíveis.