Mais de três anos após a morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está na região de Atalaia do Norte (AM), onde ocorreu os assassinatos, buscando ouvir a população e proteger os líderes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que atuam nas investigações dos crimes.
Para a ação, a CIDH criou uma ‘Mesa de Trabalho Conjunta’ buscando acompanhar a medida cautelar concedida para a proteção dos líderes indígenas. A CNN apurou em primeira mão que a expectativa é que o governo brasileiro participe da missão com a Policia Federal.
A missão apura a situação de risco que a população local enfrenta, tensões relacionadas a atuação durante às buscas pelas vítimas, além da continuidade do trabalho durante as investigações. As medidas cautelares buscam resguardar os representantes da UNIVAJA ameaçados.
A Mesa também é composta por oito órgãos e ministérios, incluindo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ,) Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“A Mesa representa uma experiência inovadora de cumprimento de resoluções internacionais, e que se destaca por permitir que a sociedade civil tenha voz ativa para propor medidas e prioridades relacionadas à proteção dos beneficiários e à não repetição dos fatos que levaram a esta medida cautelar”, aponta Raisa Cetra, co-diretora Executiva da ONG ARTIGO 19, órgão representante da comissão.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outras organizações acompanham o caso, incluindo o Instituto Vladimir Herzog, Repórteres Sem Fronteiras também atuam na expedição.
Esta é a primeira vez que é criado no país um mecanismo especificamente voltado para implementar uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, baseando-se na atuação coordenada entre órgãos nacionais e internacionais. A incursão até o local deve durar até a próxima sexta-feira (8).
Relembre o caso
Bruno e Dom foram assassinados em 5 de junho de 2022, após caírem, segundo a Polícia Federal, em uma emboscada enquanto navegavam de barco pela região do Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, com mais de 8,5 milhões de hectares.
Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, cobria temas ambientais e de conflitos relacionados a terras indígenas, além de estar trabalhando no período em um livro sobre a Amazônia.
Já Bruno Pereira havia sido coordenador da área de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), mas se afastou do cargo para colaborar com a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).
Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, e Jefferson da Silva Lima, “Pelado da Dinha”, tiveram indícios suficientes para comprovar a participação deles no duplo homicídio e ocultação de cadáver. Em 22 de julho, os acusados anteriores e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, se tornaram réus.
Francisco Conceição de Freitas, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira também foram denunciados em junho de 2024 pela participação na ocultação dos corpos, além da corrupção de menor, com exceção de Francisco.
Oseney conseguiu prisão domiciliar devido a problemas de saúde e faltas de provas concretas de sua participação. Em setembro de 2024, ele sofreu o primeiro pedido de ida ao júri popular, que foi negado pelo TRF1. Na ocasião, o MPF também entendia que existiam provas suficientes da participação de Oseney.
Amarildo e Jefferson serão julgados por duplo homicídio qualificado e pela ocultação dos cadáveres das vítimas. Os dois continuam presos. Quanto a Oseney, ele aguarda a finalização do julgamento do caso em prisão domiciliar, com monitoração eletrônica.
*Sob supervisão de Thiago Félix