As buscas no Google pelo termo “Lei Magnitsky” cresceram 2.400% após o governo do presidente Donald Trump usar a legislação para sancionar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os dados são da própria plataforma, que não divulga números absolutos, apenas variações percentuais. O salto equivale a um aumento de 25 vezes nas pesquisas em relação ao dia anterior ao anúncio da sanção.
No mesmo período, as buscas por Alexandre de Moraes também dispararam: subiram 780%, no segundo maior pico desde 2004. O primeiro foi em 1º de novembro de 2022, quando o ministro ordenou a desobstrução de rodovias bloqueadas por caminhoneiros após as eleições presidenciais.
Em um comunicado divulgado na última quarta-feira (30), o Departamento de Tesouro americano acusou o ministro de ser responsável por “violar direitos humanos”, “prisões arbitrárias” e por conduzir uma “campanha de censura”. As declarações foram feitas pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent.
De acordo com o Google, “O que é Lei Magnitsky?” lidera a lista de perguntas feitas no Brasil. Após ela, aparecem “Lei Magnitsky pode ser revogada?”, “Lei Magnitsky, quem já foi punido?” e “Quanto tempo dura a Lei Magnitsky?”.
Sanções a Moraes
A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Ela prevê o bloqueio de bens, contas bancárias de investimentos de estrangeiros nos Estados Unidos.
A informação de que a medida seria aplicada na última quarta-feira foi antecipada por Lourival Sant’Anna, analista de Internacional da CNN.
Como apurou a CNN, Moraes não tem contas, investimentos nem bens nos EUA.
Apesar disso, medida anunciada pelo governo Trump proíbe instituições financeiras dos EUA de fornecer ou manter qualquer serviço de crédito, incluindo cartões de crédito e débito. Isso abrange Visa, Mastercard e American Express.
*Publicado por Maria Clara Matos