O Brasil e a Índia firmaram um acordo sobre minerais críticos e terras raras. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
Nas assinaturas realizadas neste sábado, consta o memorando de entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil sobre cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos.
“Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”, disse Lula.
A matéria-prima tem sido tema de amplo destaque internacional, já que é considerada estratégica e utilizada no desenvolvimento de diversas tecnologias. Alguns itens como veículos elétricos, smartphones, painéis solares e até motores de aeronaves necessitam desse tipo de elemento em sua produção.
Nesse cenário, o Brasil aparece com relevância entre os players internacionais, tendo em vista que o país possui a segunda maior reserva desses recursos no mundo, ficando atrás apenas da China.
O interesse indiano pelo acordo é justamente o de reduzir a dependência chinesa para esse tipo de minério.
O documento assinado por ambos os países explica as áreas de cooperação. Um dos objetivos do acordo é o de promover investimentos recíprocos na exploração, mineração e desenvolvimento de infraestrutura para ETRs (elementos terras raras) e minerais críticos em ambos os países.
O documento cita ainda apoio à exploração de ETRs e minerais críticos em áreas greenfield e brownfield, ou seja, áreas ainda sem nenhum tipo de infraestrutura e instalações e áreas que já possuem aparato, mas que carece de revitalização e expansão.
O acordo também mira tecnologias de processamento e reciclagem para as terras raras e os minerais.
Com a assinatura, o tratado já entra em vigor por um prazo de cinco anos e, a partir de então, será automaticamente prorrogado por períodos sucessivos de cinco anos cada, a menos que ocorra uma rescisão.
No caso do Brasil, o Ministério de Minas e Energia, chefiado pelo ministro Alexandre Silveira, ficará responsável por implementar e conduzir as ações que envolvem o acordo.
O presidente Lula cumpre uma série de agendas na Ásia desde quarta-feira (18). O presidente viaja no domingo (22) para a Coreia do Sul.
Maior parceiro comercial na América Latina
Brasil e Índia são parceiros estratégicos desde 2006, com cooperação em comércio, defesa, energia, agricultura, saúde, minerais críticos, tecnologia e infraestrutura digital.
O Brasil é o maior parceiro comercial da Índia na região da América Latina e do Caribe, e os dois países trabalham em estreita colaboração em questões globais, como a reforma da ONU, as mudanças climáticas e o combate ao terrorismo.
Lula defendeu na quinta-feira que o Brasil e a Índia realizem transações comerciais em suas próprias moedas, em vez de liquidar transações em dólares, mas descartou especulações de que o Brics, grupo do qual ambos os países fazem parte, criaria uma moeda comum.
*com informações da Reuters.