A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para que um psicólogo realize, três vezes por semana, sessões de neuromodulação na unidade prisional onde ele cumpre pena, na Papudinha, em Brasília.
O pedido foi encaminhado nesta sexta-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal relacionada à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na petição, os advogados solicitam que o psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado possa entrar na carceragem, independentemente do regime regular de visitas, para aplicar sessões de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES).
Segundo a defesa, o tratamento já teria sido iniciado durante uma internação de Bolsonaro em abril de 2025. De acordo com o documento, a terapia teria proporcionado melhora na qualidade do sono, nos sintomas de ansiedade e depressão e em crises de soluços — quadro que, segundo os advogados, demanda medicação que atua no sistema nervoso central.
Os advogados argumentam que a neuromodulação seria uma complementação necessária à medicação atualmente utilizada e pedem autorização para que o profissional também possa ingressar no presídio com o equipamento necessário à aplicação do método, descrito como um procedimento não invasivo realizado por meio de clipes auriculares.
A defesa ainda solicita que as sessões ocorram, preferencialmente, no fim do dia, em horário próximo ao repouso noturno, respeitadas as regras de segurança da unidade prisional.
Em laudo médico divulgado no início de fevereiro, a PF (Polícia Federal) afirmou que foram encontradas alterações neurológicas em exames do ex-presidente.
“O histórico de queda recente e desequilíbrio ao deambular direcionou a perícia para um exame neurológico cuidadoso. Dessa forma, foram encontradas alterações neurológicas no exame físico e aventadas hipóteses relacionadas com as demais informações coletadas do caso”, disse a PF.
Bolsonaro sofreu um traumatismo craniano leve no início deste ano ao cair durante a madrugada e bater a cabeça em um móvel na sua cela, quando ainda cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.