Responsável por um esquema de corrupção que movimentou mais de R$ 1 Bilhão em pagamento de propina, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto mantinha contato direto com o fundador e dono da Ultrafarma, o empresário Sidney Oliveira, e com o diretor estatuário da rede Fast Shop, Mário Otávio Gomes, segundo a investigação do Ministério Público de São Paulo.
Além de Arthur, Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, um segundo auditor fiscal também foi preso no final da manhã desta terça-feira (12). Marcelo de Almeida Gouveia inicialmente foi alvo de um mandado de busca e apreensão, mas teve a prisão deferida pela Justiça após o surgimento de novas provas sobre o seu envolvimento, antes tido como secundário.
Artur Gomes da Silva Neto é apontado como a figura central e “cérebro” do esquema de corrupção investigado pelo GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel, Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos Financeiros). Ele ocupava um cargo de destaque na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, sendo Diretor Superintendente do Departamento de Fiscalização (DIFIS) e Supervisor Fiscal em áreas como ressarcimento de ICMS-ST e comércio varejista.
O MP teve acesso a trocas de e-mails entre Arthur e o empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e também entre o auditor fiscal e Mário Otávio Gomes, da Fast Shop. Segundo os promotores, as conversas mostram negociações e trocas de informações para facilitar o esquema de corrupção.
As investigações apontam que o fiscal recebia propina para manipular processos administrativos e facilitar com que empresas obtivessem créditos tributários.
“Ele auxiliava as empresas a conseguir o ressarcimento de créditos de ICMS de várias formas. O fiscal coletava a documentação necessária, fazia o protocolo e garantia o ressarcimento. Ele conseguia créditos superiores àqueles que a empresa havia apurado”, explicou o promotor João Ricupero.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome da própria mãe. A Smart Tax era uma empresa de fachada que tinha como sede a casa do auditor. Embora formalmente registrada no nome de sua mãe (uma professora aposentada de 73 anos sem capacidade técnica para a consultoria tributária, segundo o MP), Artur era quem operava a empresa.
A investigação revelou ainda uma evolução patrimonial da mãe de Artur através da empresa. Seu patrimônio declarado saltou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 46 milhões em 2022 e chegou a dois bilhões de reais em 2023, grande parte decorrente da compra de criptomoedas com lucros da Smart Tax.
Por meio de nota enviada à CNN, a Fast Shop “informa que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.
Procurada, a rede Ultrafarma ainda não se manifestou. A CNN tenta contato com as defesas dos envolvidos no caso.