O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), rejeitou nesta quinta-feira (4) o texto alternativo negociado pelo Senado para o projeto da anistia. Ele afirmou que cabe ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manter o compromisso de pautar a proposta quando esta chegar à análise dos senadores.
“O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto. Quando nós votarmos na Câmara, o texto virá para cá [Senado]. É papel de todo o Senado, não só na figura do presidente, discutir se vai manter o texto da Câmara, se vai ter alterações, se tiver alterações volta para a Casa originária, que é a Câmara”, disse em entrevista a jornalistas no Senado.
Como a CNN mostrou, Alcolumbre participa da articulação de uma proposta de anistia que não beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que teria como foco mudanças na dosimetria de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“O compromisso que nós queremos do presidente Alcolumbre é o compromisso que ele assumiu com os líderes Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e [Carlos] Portinho, de que ele coloque na pauta tão somente o cheque da Câmara dos Deputados”, declarou Sóstenes.
O deputado declarou ainda que deve conversar ainda nesta quinta-feira com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o projeto da anistia. A intenção da bancada, segundo ele, é pressionar para que o texto seja pautado na próxima semana, antes do fim do julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu estou esperando o presidente Hugo Motta. Logicamente, o que a gente vê de sinalização é para que ele paute na semana pós-encerramento do julgamento, que seria após o dia 12, seria na semana do dia 15. Mas nós vamos insistir para que seja pautado na semana que vem”, disse.
A intenção do PL é votar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Sóstenes reforçou que a oposição rejeitará um texto paralelo que não inclua o perdão a Bolsonaro.
“A partir do momento em que também já há trânsito em julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. Até porque os crimes são comuns a todos os réus”, declarou.
Desde o início do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo 1” que investiga um plano de golpe, as articulações sobre a anistia da oposição se intensificaram.
Na quarta-feira (3), Motta debateu o tema com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente. O presidente da Câmara negou nesta quinta, no entanto, que haja uma definição sobre o tema.