O Brasil precisa encontrar uma alternativa ao modelo de crescimento baseado em estímulo ao consumo via aumento do déficit público, afirmou Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, em entrevista à CNN Brasil.
Segundo ele, esse modelo já se mostrou insustentável, levando a ciclos de expansão seguidos por colapso econômico.
Mendes apresentou dados preocupantes sobre a situação fiscal do país: desde o início do atual governo, a receita líquida federal aumentou aproximadamente R$ 200 bilhões, mas as despesas cresceram R$ 300 bilhões no mesmo período.
“O governo faz um esforço danado para aumentar a receita, só que a despesa cresce muito mais rápido”, explicou.
O pesquisador criticou o que chamou de regime fiscal de “gastar e taxar”, onde o governo primeiro eleva despesas e depois busca receitas para cobri-las.
Segundo ele, esse modelo é falho por dois motivos fundamentais: “Primeiro, é mais fácil gastar do que arrecadar. E segundo, esse aumento brutal de arrecadação gera o chamado peso morto da tributação”, afirmou Mendes, explicando que elevações tributárias reduzem a atividade econômica, tornando mais caro investir e consumir.
Críticas ao arcabouço fiscal
Mendes também criticou o atual arcabouço fiscal, chamando-o de “teto de gastos reciclado, porém cheio de furos”.
Ele apontou que as diversas exceções criadas para gastos fora do teto comprometem a eficácia do mecanismo, permitindo a superestimativa de receitas para acomodar mais despesas. “Perdeu completamente a razão de ser esse tipo de regra fiscal”, afirmou.
O especialista contestou ainda o argumento de que a dívida pública estaria subindo apenas por causa dos juros altos.
Para ele, essa visão é “totalmente falaciosa”, já que os juros de longo prazo são influenciados pela instabilidade fiscal e o Banco Central precisa manter taxas elevadas justamente para conter a inflação gerada pelo excesso de gastos públicos.
“É a velha imagem que todo mundo usa: enquanto o governo pisa no acelerador, gastando mais, distribuindo dinheiro para a população, o Banco Central tem que pisar no freio, senão a inflação explode”, explicou.
Mendes ressaltou que é necessário buscar equilíbrio fiscal de longo prazo, independentemente do ciclo econômico, para reduzir o risco sobre a dívida pública e permitir a queda estrutural das taxas de juros.
Ele citou como exemplo positivo o período após a aprovação do teto de gastos em 2016, quando “a taxa de juros real desabou” entre 2017 e 2019.