O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na tarde desta quinta-feira (18) que “anistia é com o Congresso”.
A afirmação foi feita durante o evento do programa Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), quando o chefe de Estado se aproximou dos jornalistas.
Na quarta-feira (17) Lula concedeu entrevista à rede britânica BBC e declarou que vetaria um eventual PL (Projeto de Lei) da Anistia, que poderia ser aplicada aos manifestantes do 8 de Janeiro ou até ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, afirmou Lula à BBC.
Ainda assim, o chefe do Executivo ponderou que, caso a pauta avance no Congresso via PEC (proposta de emenda à Constituição), “não precisa” haver sanção por parte da Presidência — neste caso, bastaria a aprovação por pelo menos 2/3 da Câmara e igual número de votos no Senado, além da promulgação pelo Congresso.
Mesmo no caso de projetos de lei — que precisam de maioria simples nas duas casas para avançarem —, o Congresso pode, em sessão conjunta, decidir derrubar o veto presidencial.
Na entrevista à BBC, Lula ainda disse que “presidente da República não se mete em uma coisa do Congresso Nacional”.
“Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votarem assim, isso é um problema do Congresso”, acrescentou.