O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (14) que a agência reguladora já encaminhou um documento ao ONS (Organizador Nacional do Sistema Elétrico) pedindo informações sobre o apagão que atingiu quase todo o país nesta madrugada.
Segundo ele, punições não estão descartadas.
Técnicos da Aneel também devem se deslocar até o local da ocorrência, no Paraná. Segundo o diretor, será necessário avaliar se houve falhas na manutenção do equipamento e as causas dos desligamentos.
“Se a Aneel avaliar as condições da operação do sistema e identificar que houve falhas, o ONS vai se explicar e vamos analisar. O que redundará de todas essas análises poderão ser aplicadas penalizações, caso sejam identificadas após um processo administrativo com ampla defesa e direito contraditório”, afirmou.
A declaração foi dada após participação de audiência pública na Comissão Mista do Congresso que discute a Medida Provisória 1304, que, entre outros pontos, traz a proposta de um teto para o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
A CDE engloba subsídios para diversos segmentos, como a geração distribuída, e custeia políticas públicas, por exemplo a Tarifa Social e o custo do combustível para geração de energia elétrica em sistemas isolados.
Outro ponto pleiteado pela Aneel é que o teto da CDE seja atrelado ao orçamento deste ano, que foi definido em quase R$ 50 bilhões. A proposta do governo prevê que o limite considere o orçamento de 2026.