O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento de significativo desgaste de imagem, intensificado pelos recentes desdobramentos do caso Master e pela evidente divisão entre os ministros da Corte. Análise de Teo Cury no CNN Novo Dia, que destacou como esses fatores têm contribuído para um cenário de tensão no tribunal.
A investigação do Banco Master, acusado pela Polícia Federal de fraudes que chegam a R$ 12,2 bilhões, tem gerado repercussões que afetam diretamente a reputação do STF. Reportagens divulgadas pela imprensa têm revelado relações entre ministros da Suprema Corte e pessoas vinculadas ao banco investigado, ampliando o desgaste institucional.
Em meio a esse cenário, ganha força a discussão sobre a implementação de um Código de Conduta para os ministros. O ministro Edson Fachin tem sido um dos principais defensores da medida. “Ele diz abertamente que há uma maioria favorável a este código dentro do Supremo, mas que essa maioria prefere que a implementação ocorra apenas após o ano eleitoral”, destaca o analista de Política da CNN.
Sinais de divisão na Corte
“Há quem diga que Fachin e Carmen Lúcia estão isolados na hora de implacar o código de conduta no Supremo Tribunal Federal”, explica Cury. A ministra, que é relatora do projeto do Código de Ética, também demonstrou posicionamento favorável às regras de conduta ao anunciar, de forma surpreendente, normas éticas para juízes eleitorais. A medida, contudo, teria gerado incômodo interno no Tribunal Superior Eleitoral, segundo o analista.
Outro episódio que ilustra as tensões no STF foi a recente decisão do ministro Flávio Dino de suspender os chamados “penduricalhos” do funcionalismo público. A decisão foi interpretada como um recado tanto ao Congresso Nacional quanto internamente ao próprio Supremo, especialmente porque o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, planejava discutir o tema de forma mais ampla e colegiada no Conselho Nacional de Justiça.
O analista lembrou que o Supremo já teve oportunidades anteriores para tratar do tema dos benefícios extras a magistrados, como no caso do auxílio-moradia, que ficou por anos sem avanços no gabinete do ministro Luiz Fux. A decisão de Dino, embora monocrática e ainda sujeita a referendo pelos demais ministros, representa uma tentativa de resposta à crise de imagem, mas pode aumentar tanto as tensões internas quanto o desgaste com outros poderes.
O julgamento sobre a decisão de Flávio Dino está previsto para ocorrer no final do mês, e há expectativa de que a ordem possa sofrer ajustes durante a análise pelo plenário. Independentemente do resultado, o episódio evidencia como o STF enfrenta um momento delicado, com potencial para ampliar debates e tensões entre os poderes da República.