A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as críticas durante o Carnaval, focando na homenagem que a escola de samba Acadêmicos de Niterói fará ao presidente. Segundo o analista de Política da CNN Matheus Teixeira, o caso gerou controvérsias sobre possíveis irregularidades eleitorais e uso de recursos públicos.
Teixeira disse que não há ilegalidade no financiamento do desfile. A Embratur coloca o mesmo dinheiro em todas as escolas do grupo especial. O caso foi levado ao TCU (Tribunal de Contas da União), que disse que não é possível tirar de uma escola de samba porque escolheu o tema de Lula e manter para outras.
O financiamento público do Carnaval, segundo o analista da CNN, traz retorno econômico para o país. “É uma festa que movimenta muito dinheiro, gera emprego, gera renda. Muito pelo contrário de ser um investimento que não tem retorno, tem retorno, gera riqueza para a cidade, gera riqueza para o país”, afirmou.
Limites jurídicos da pré-campanha
A principal preocupação é se a homenagem pode configurar pré-campanha eleitoral, já que 2026 é ano de eleição. “Nós vamos ter um desfile de quase uma hora e meia transmitido em rede nacional com exaltação do presidente Lula e da trajetória de vida dele. É difícil não dizer que isso vai ter um impacto eleitoral”, avaliou Teixeira.
O analista destacou que a legislação sobre pré-campanha é aberta, permitindo a exaltação das qualidades de candidatos, mas proibindo pedido expresso de voto. No entanto, o samba-enredo contém menções ao número 13, associado ao PT. “Número 13 é justamente como o PT vai pedir voto, porque para votar no presidente Lula tem que votar no número 13”, observou Teixeira.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu não intervir previamente no desfile, mas deixou claro que está atento à situação. A primeira-dama Janja da Silva desfilará pela escola, enquanto Lula deve assistir de um camarote na Sapucaí. Ministros do governo, especialmente aqueles com pretensões eleitorais, foram aconselhados a não participarem do desfile.
O caso também serve como termômetro para entender como o TSE agirá nas eleições, sob a presidência de Kassio Nunes Marques, ministro indicado por Jair Bolsonaro. “O presidente Lula não vai participar do desfile, mas vai poder usar as imagens na campanha? Em 2022, o TSE não autorizou o então presidente Jair Bolsonaro usar as imagens do 7 de setembro na campanha”, concluiu o analista.