O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a PF (Polícia Federal) realize uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro do prazo de 15 dias. A decisão veio após a defesa solicitar prisão domiciliar por motivos de saúde. A análise é de Isabel Mega no Bastidores CNN.
Segundo a analista de Política da CNN, Moraes construiu sua argumentação baseando-se em uma cronologia detalhada de datas. O ministro questiona por que a defesa não alegou anteriormente a necessidade de intervenções médicas, já que os exames apresentados são anteriores à prisão de Bolsonaro.
Cronologia como base da decisão
Na decisão, considerada sintética pela analista, o ministro explora meticulosamente as datas de cada um dos exames médicos apresentados pela defesa. Mega destaca que Moraes argumenta que os documentos são prévios à prisão preventiva e questiona por que a necessidade de intervenções médicas não foi mencionada antes do pedido de prisão domiciliar por caráter humanitário feito na terça-feira (9) à noite.
Consultados por Isabel Mega, juristas avaliam que, embora não seja uma prática comum, qualquer juiz pode solicitar uma perícia independente para se resguardar em casos que gerem dúvidas. Esse cuidado é especialmente notável neste processo, que envolve um ex-presidente da República e, portanto, não pode ser considerado um caso comum.
A especialista observa que, desde o decreto de prisão preventiva de Bolsonaro no dia 22 de novembro, todas as decisões subsequentes de Moraes têm abordado questões médicas, mesmo aquelas relacionadas a regras para visitas e rotinas carcerárias. Essa postura demonstra uma preocupação constante do ministro em se resguardar quanto a esse aspecto específico, já prevendo que seria um ponto explorado pela defesa.
A perícia independente representa um caminho intermediário adotado pelo ministro antes de decidir sobre a continuidade ou alteração do formato de cumprimento da pena. Bolsonaro possui comorbidades decorrentes da facada que sofreu, fato que não é contestado, mas cabe ao ministro avaliar se o argumento médico é genuíno ou uma estratégia da defesa para conseguir a prisão domiciliar.