O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento envolvendo Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A expectativa inicial se concentra na possível divergência do ministro Luiz Fux em relação à dosimetria das penas. A análise é de Luísa Martins no CNN NOVO DIA.
Embora não haja indicativos de voto pela absolvição ou pedido de vista por parte de Fux, suas posições anteriores, especialmente em casos relacionados ao 8 de janeiro, sugerem uma interpretação particular sobre a tipificação dos crimes. O ministro considera que as acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado devem ser consideradas como um único crime.
Cronograma do julgamento
As sessões de terça e quarta-feira serão dedicadas às sustentações orais. O processo se iniciará com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, apresentando um resumo do processo sem juízo de valor. Na sequência, a Procuradoria Geral da República e as defesas dos réus farão suas manifestações, com tempo de uma hora para cada parte.
A análise dos votos dos ministros está prevista para começar apenas na próxima semana. Apesar da tendência de condenação indicada nos bastidores, existe a possibilidade de divergências pontuais que podem impactar na definição final das penas.