Análise: Flávio Dino dificilmente aceitará convite feito pela CPMI do INSS

Segundo avaliação da analista de Política da CNN Isabel Mega, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino dificilmente aceitará o convite para comparecer à CPMI do INSS. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que convidará o magistrado para uma reunião do colegiado após Dino suspender as quebras de sigilo aprovadas pela comissão.

A decisão do ministro gerou insatisfação entre parlamentares, que já estavam irritados com a primeira suspensão referente à quebra de sigilo da amiga de Lulinha, filho do presidente Lula (PT). Segundo Mega, os membros da CPMI consideram que essas decisões judiciais criam precedentes preocupantes para investigações parlamentares.

A decisão mais recente de Dino determinou que, caso a CPMI do INSS queira prosseguir com as quebras de sigilo, deverá votar item por item, e não em bloco como foi feito anteriormente. Alguns parlamentares veem nisso uma oportunidade para expor aqueles que votarem contra as quebras, já que os votos apareceriam individualmente no painel.

Viana, confirmou que o colegiado vai recorrer da decisão do ministro Dino. Enquanto isso, aguardarão a análise do plenário virtual do STF, que deve ocorrer entre 13 e 20 de março.

Mega explica que, apesar do recurso ser apresentado pela advocacia do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem se mantido afastado da questão, considerando que seu papel já foi cumprido quando declarou que não houve erro na condução da votação que aprovou as quebras de sigilo.

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