Além de Master, Mendonça também herdou relatoria de Toffoli sobre INSS

O ministro André Mendonça passou a concentrar em seu gabinete duas investigações de grande repercussão nacional: o inquérito que apura fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as investigações sobre irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master. Com os dois casos sob sua responsabilidade, o magistrado tornou-se um dos ministros mais influentes do STF (Supremo Tribunal Federal) neste momento do calendário político.

Coincidentemente, os dois processos tiveram como relator inicial o ministro Dias Toffoli e, em seguida, foram redistribuídos a Mendonça.

No caso do INSS, Toffoli havia sido designado relator por já conduzir uma ação sobre o acordo de ressarcimento dos aposentados prejudicados. A mudança na relatoria ocorreu após um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o fato de Toffoli relatar a ação cível sobre a devolução de valores não implicava que ele também deveria conduzir as investigações sobre as fraudes.

O então presidente do STF, ministro aposentado Luís Roberto Barroso, acolheu o pedido da PGR e determinou a redistribuição do caso. Após sorteio, o processo passou para o gabinete de Mendonça.

Antes de deixar a relatoria, porém, Toffoli chegou a pedir à Polícia Federal o envio de todas as investigações em curso no país relacionadas a descontos associativos aplicados sem autorização a aposentados e pensionistas. Embora não tenha havido ordem formal para suspender as apurações, na prática, várias investigações foram desaceleradas. Magistrados de instâncias inferiores passaram a agir com cautela, diante do risco de questionamentos futuros sobre competência jurisdicional e validade das provas.

Agora, Mendonça volta a assumir um caso polêmico anteriormente conduzido por Toffoli. O ministro foi sorteado relator do inquérito que investiga fraudes no Banco Master, ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, após Toffoli negociar com colegas sua saída do processo.

Conforme mostrou a CNN, as duas investigações têm potencial de atingir integrantes do governo Lula, além de políticos do centro e da oposição no Congresso Nacional. Pessoas próximas aos casos afirmam que novas operações podem ser deflagradas nos próximos meses.

O avanço das apurações da Polícia Federal sob a relatoria de Mendonça, em pleno ano eleitoral, aumenta a apreensão da classe política de Brasília diante de possíveis desdobramentos e revelações.

FONTE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *