O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta quinta-feira (27), que a votação do PL (Projeto de Lei) Antifacção ocorrerá na próxima semana. A matéria, enviada pelo governo federal e alvo de intensas discussões durante a tramitação, foi aprovada na Câmara dos Deputados neste mês.
“Vamos votar o PL Antifacção na semana que vem”, disse Alcolumbre em entrevista coletiva após sessão conjunta do Congresso Nacional. O projeto está atualmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A medida, que foi batizada de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado na Câmara, foi aprovada na forma do substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP) e seguiu para o Senado.
O texto tipifica a conduta de “domínio social estruturado”, mirando organizações criminosas ultraviolentas, milícias privadas e grupos paramilitares.
Na Câmara, a nomeação de Derrite como relator e a atuação dele desagradou o governo Lula. Ele é secretário licenciado de Segurança Pública do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas voltou à Câmara especialmente para relatar a proposta.
As alterações, inclusive, renderam acusações ao relator de tentar atacar a autonomia da PF (Polícia Federal) e de ameaçar a soberania nacional. A falta de consenso em torno do texto, tanto entre oposição e governistas, levou Derrite a apresentar seis versões do relatório.
No Senado, o relator é Alessandro Vieira (MDB-SE).