O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou ter recebido “com absoluto espanto” a notícia-crime apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) ao STF (Supremo Tribunal Federal), na qual ela apontou supostas violações de medidas cautelares durante a visita do parlamentar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira (21).
A reação foi publicada nas redes sociais do parlamentar momentos depois de vir à tona que Erika Hilton havia protocolado no domingo (23) uma denúncia ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Em resposta, Nikolas direcionou críticas à Rede Globo, responsável pelas imagens exibidas da visita.
No texto, o deputado disse: “Recebemos com absoluto espanto a atitude da Rede Globo, que utilizou um drone para invadir um ambiente privado, filmando sem autorização um ex-presidente da República e um parlamentar. É uma violação grave de privacidade, totalmente incompatível com qualquer padrão mínimo de ética jornalística.”
Já no documento apresentado ao Supremo, a deputada do PSOL destacou indícios de que Nikolas teria utilizado o celular ao longo do encontro e conversado com Bolsonaro enquanto usava o aparelho, o que poderia configurar descumprimento de medida judicial.
Por determinação de Moraes, Bolsonaro estava proibido de utilizar ou manter acesso a dispositivos de comunicação enquanto cumpria prisão domiciliar.
Erika Hilton associou o contato registrado no encontro aos movimentos de Bolsonaro que ocorreriam em seguida e culminariam na decretação de sua prisão preventiva.
Ela mencionou que, horas após a visita, houve a convocação de uma vigília pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) e, posteriormente, a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica. Depois de ter sido comunicado dos fatos, Moraes determinou a conversão da prisão domiciliar de Bolsonaro em prisão preventiva.
A deputada afirmou, na notícia-crime, que existem “fortes indícios” de que a interação de Nikolas com Bolsonaro teria ultrapassado o limite da visita autorizada.
Ela citou a possibilidade de que o uso do celular ao lado do ex-presidente pudesse sugerir “participação ativa na articulação que antecedeu a tentativa de fuga”, mencionando eventual auxílio, instigação ou facilitação de descumprimento de ordem judicial.
Além disso, Erika Hilton sustentou que o parlamentar teria descumprido conscientemente as regras impostas pelo Supremo e que há “justa causa” para investigar se o deputado transmitiu instruções, combinou estratégias, ofereceu meios tecnológicos ou colaborou moralmente com atos atribuídos a Bolsonaro.
A parlamentar pediu que o STF determine busca e apreensão do celular de Nikolas, a oitiva do parlamentar e dos agentes que acompanharam a visita, além da adoção de medidas cautelares que considerar cabíveis.
Já o deputado do PL também rebateu a alegação de que teria descumprido decisão judicial.
“Quanto à narrativa de suposto descumprimento de decisão judicial, esclarecemos que não houve comunicação prévia de qualquer restrição ao uso de celular, nem por parte do Judiciário, nem pelos agentes responsáveis pela fiscalização durante a visita. Sem comunicação oficial, não existe como alegar descumprimento”, declarou.
Nikolas completou afirmando que não teve intenção de descumprir determinações do Supremo e que o episódio “revela mais sobre a conduta invasiva da emissora do que sobre quem foi filmado clandestinamente”.
“Vão precisar de uma narrativa mais forte. Tentem na próxima, patéticos”, concluiu.
(Publicado por João Scavacin, da CNN, em São Paulo)