As principais pastas econômicas do governo federal, Fazenda e Planejamento, continuam apontando os juros elevados como uma das principais causas do desequilíbrio fiscal do país.
Para Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, essa atribuição é equivocada, e o arcabouço fiscal já perdeu totalmente a credibilidade.
Em entrevista ao CNN Money, Mendes afirmou que os juros altos não surgem de forma arbitrária.
“Juros altos não caem do céu”, Mendes sustentou que os juros são consequência do desequilíbrio fiscal, e não sua causa. Como exemplo, citou o período posterior à aprovação do teto de gastos, em dezembro de 2016, quando a taxa de juros real caiu para entre 3% e 4%.
Segundo o pesquisador, o juro de curto prazo resulta da pressão que o governo exerce sobre a economia ao gastar excessivamente, o que eleva a demanda e pressiona os preços.
Já o juro de longo prazo reflete uma percepção crescente de risco associada à trajetória ascendente da dívida pública.
Juros como consequência, não como causa
Mendes sustentou que os juros são consequência do desequilíbrio fiscal, e não sua causa. Como exemplo, citou o período posterior à aprovação do teto de gastos, em dezembro de 2016, quando a taxa de juros real caiu para entre 3% e 4% ao ano diante da expectativa de que o mecanismo funcionaria e de que haveria um ajuste fiscal mais significativo.
“Hoje a taxa de juros está acima de 8%”, ressaltou. O pesquisador também destacou que as despesas do governo crescem, desde o início do atual mandato, a uma taxa de 5% ao ano acima da inflação, o que classificou como insustentável.
Arcabouço fiscal sem credibilidade
Sobre o atual arcabouço fiscal, Mendes foi enfático ao afirmar que o instrumento perdeu totalmente a credibilidade. Ele explicou que a meta de resultado primário para o ano prevê um superávit de R$ 34 bilhões, enquanto o governo projeta um déficit de R$ 52 bilhões — uma diferença de R$ 86 bilhões.
Apesar disso, segundo o pesquisador, a meta formal ainda poderia ser considerada cumprida devido às diversas exceções previstas no arcabouço. “Quando você vê o que a gente precisa fazer no mínimo, que é um superávit no mínimo de 1% do PIB, a diferença entre a realidade e o que a gente precisa fazer é de R$ 190 bilhões”, afirmou. Ele acrescentou que considera necessário um ajuste ainda maior.
Propostas para as eleições
Ao analisar as perspectivas para as próximas eleições, Mendes avaliou que as propostas apresentadas pelos principais grupos políticos não seriam suficientes, em sua visão, para enfrentar o desafio fiscal.
Em relação ao PT, afirmou que a proposta de reduzir de 2,5% para 1,5% acima da inflação o limite de crescimento das despesas seria ineficaz, uma vez que, segundo ele, o governo já não cumpre o limite atual.
Sobre a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), Mendes apontou uma grande incógnita: “Tem discurso de que vamos fazer ajuste, mas não diz como vai fazer ajuste.”
O pesquisador lembrou ainda que o governo anterior adotou medidas de expansão fiscal às vésperas da eleição, por meio da chamada PEC Kamikaze.